Projeto de lei pede vacinação de lactantes sem comorbidades
Documento para imunização contra a Covid-19 foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo parlamentar Alexandre Padilha (PT-SP)
atualizado
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O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, na terça-feira (18/5), um projeto de lei (PL) que determina a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes sem comorbidades contra a Covid-19.
Atualmente, grávidas, puérperas e lactantes com comorbidades já fazem parte dos grupos prioritários de imunização. Elas podem ser vacinadas com os fármacos da Pfizer e do Instituto Butantan (Coronavac).
A aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca nesse público foi suspensa por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após o registro de óbito de uma gestante que recebeu o imunizante. O Ministério da Saúde investiga o caso.
A maior reivindicação do PL, no entanto, é pela imunização de lactantes sem comorbidades. O documento cita a atuação de uma série de movimentos que lutam pela alteração do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 (PNI), como o grupo Lactantes pela Vacina.
“A proposta que ora apresenta visa atender o anseio de milhares de lactantes de todo o país que têm se mobilizado para garantir o acesso prioritário à vacinação contra o Sars-Cov-2”, consta no PL.
O parlamentar argumenta que pesquisas recentes mostram a presença de anticorpos no leite materno de pessoas vacinadas contra o coronavírus.
Um estudo da Universidade de Washington indica que a proteção pode ser repassada por pelo menos 80 dias após a mãe ter sido imunizada.
O trabalho foi publicado na revista científica American Journal of Obstetrics and Gynecology e rastreou os níveis de anticorpos contra a Covid-19 no leite das mães antes da injeção. Também foi analisado o índice de proteção semanalmente, por 80 dias após a primeira dose. Os bebês tinham idades que variavam entre um e 24 meses.
“Deste modo, seja por questões sanitárias, no sentido de proteção das lactantes e de seus filhos, seja pela justeza da mobilização de milhares de mães lactantes em todo o Brasil, a inclusão deste grupo no PNI é de fundamental importância e urgência”, atesta o Projeto de Lei.
O documento ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Ministério da Saúde
Em abril, o ministério chegou a permitir a vacinação de grávidas sem comorbidades – desde que houvesse avaliação prévia com um médico. A imunização ocorreria após a aplicação da vacina em gestantes dos grupos de risco.
No entanto, após os casos de eventos adversos com a vacina AstraZeneca, o ministério voltou atrás e manteve a recomendação apenas para mulheres com comorbidades.
Às puérperas e às lactantes com doenças preexistentes, a recomendação do ministério é de que essas mulheres não interrompam o aleitamento materno após a administração da vacina. A doação de leite materno também fica permitida após a vacinação.
