Programa que suspende contrato e reduz jornada e salário será prorrogado
Suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses e a redução de jornada deverá ser estendida em um mês
atualizado
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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou, nesta segunda-feira (29/06), que o programa que permite a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado. De acordo com o Governo, o Benefício Emergencial (BEm) já preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
O secretário também explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Bianco acrescentou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.
Segundo Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês.
“Aquelas empresas com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizado. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, ressaltou Bianco, durante coletiva.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.
O BEm
O Benefício Emergencial prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa maneira, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.
