Programa prevê compra de alimentos de agricultores familiares

Resolução divulgada nesta segunda-feira no DOU dispõe sobre a aquisição de alimentos oriundos de pequenos produtores por órgãos públicos

atualizado 20/06/2022 9:11

pequeno produtorUnsplash

Resolução publicada nesta segunda-feira (20/6) incentiva a compra de alimentos de agricultores familiares do Programa Alimenta Brasil para atender à demanda dos governos federal, estaduais, municipais e distrital.

De acordo com a norma, pelo menos 30% do valor destinado à compra de alimentos dos órgãos da administração pública direta e indireta devem ser reservados para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar.

Confira a resolução completa:

RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022 by Daniela Santos on Scribd

A regulamentação abarca agricultores e empreendedores familiares rurais, cooperativas e demais produtores que possuem a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), específica para pessoa jurídica, ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

As compras serão feitas por meio de chamada pública e não poderão extrapolar o valor anual de R$ 30 mil por unidade familiar e R$ 6 milhões por organização fornecedora.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Mais lidas
Últimas notícias