Programa Nacional de Imunizações completa 4 meses sem coordenador

Após suspeitas de interferência política, Ministério da Saúde ainda não definiu nome para coordenar a área

atualizado 10/11/2021 9:53

Adolescentes vacinaHugo Barreto/Metrópoles

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, completou, no último domingo (7/11), quatro meses sem um coordenador definido.

A escolha de um nome para ocupar o cargo é uma incógnita desde o dia 7 de julho, quando a enfermeira Francieli Fantinato, que atuava na função, decidiu deixar o posto. O pedido veio na véspera do depoimento da profissional à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal.

Em outubro, o caso ganhou um novo desdobramento. O pediatra Ricardo Gurgel, que havia sido nomeado no início do mês passado para ocupar o cargo, informou que não assumiria a vaga. Ele relata que foi ao Ministério da Saúde em 28 de outubro e soube, por um representante da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), que não tomaria posse.

Especialista ouvida pelo Metrópoles avalia que a falta de um nome à frente do Programa Nacional de Imunizações impacta diretamente não só o combate à Covid-19, mas todas as campanhas de vacinação do país.

Ligado ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, o programa é responsável por definir os calendários nacionais de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas. A ação sempre teve reconhecimento internacional pela excelência nas campanhas nacionais que realiza.

Anamélia Lorenzetti Bocca, doutora em imunologia básica e aplicada e professora da Universidade de Brasília, explica que o coordenador do Programa Nacional de Imunizações é responsável por definir as diretrizes do calendário de vacinação de cada ano. Com a volta das atividades sociais em 2022, a imunização é imprescindível para evitar disseminação de doenças.

“Em 2022, a gente espera uma redução dos casos de Covid, um aumento das pessoas vacinadas. Por isso, a gente vai ter que retomar a vacinação contra as outras doenças. Com o retorno das crianças pras escolas, essas doenças da primeira infância, como sarampo e rubéola, e outras doenças, como a gripe, precisarão ter a imunização retomada. Se não tivermos um coordenador que prevê como vai ser o calendário de vacinação e das campanhas, teremos um retrocesso na cobertura vacinal do Brasil, que já não está muito boa”, explica.

Abandono

A vacância do cargo de coordenador do PNI ocorre justamente no momento em que o país enfrenta dificuldades para cumprir a cobertura vacinal contra algumas doenças, como a da gripe.

Apesar de ter resultados positivos na imunização contra a Covid-19, o país encerrou uma campanha de cinco meses para conscientização contra a gripe e não atingiu sequer 80% de cobertura vacinal dos principais grupos prioritários: gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças e povos indígenas. Os dados foram coletados pelo Metrópoles na plataforma Localiza SUS.

Outro ponto de alerta é a imunização de crianças e adolescentes. Reportagem do Metrópoles mostrou que a cobertura da vacinação infantil teve queda de até 39% durante a pandemia. Para Anamélia, a redução é reflexo da falta de campanhas de divulgação e de ações do Ministério da Saúde para garantir que a vacina chegue a todos.

“Não adianta só disponibilizar vacina. Quem faz toda essa coordenação, quem pensa na logística de distribuição de vacinas e nas campanhas é o coordenador do PNI, e isso está faltando”, ressalta. A especialista avalia que as ações do próximo ano precisam ser bem elaboradas para que não haja uma redução ainda maior nos índices de vacinação, e para que doenças já erradicadas não voltem a surgir.

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Interferência do Planalto
À imprensa o pediatra Ricardo Gurgel afirmou que foi à capital federal por conta própria para saber quando assumiria o posto, já que não recebeu contato de nenhum representante do Ministério da Saúde desde a nomeação. Ao chegar à sede do órgão, Gurgel foi informado de que o cargo não seria ocupado por ele. O médico decidiu voltar a Aracaju, em Sergipe, cidade onde vive.
O caso do pediatra é semelhante ao da médica Luana Araújo, cotada para assumir a Secretaria Extraordinária de Atenção à Covid-19. Ela foi escolhida para o cargo pelo próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No entanto, durante uma audiência no Senado Federal, Queiroga afirmou que o nome da infectologista não foi aprovado pelo Palácio do Planalto. Antes de ser cotada para o cargo, Luana assumia publicamente suas posições contrárias ao uso do chamado kit Covid, que conta com medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente para o tratamento da doença.

O uso dos fármacos é fortemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por outros membros do governo. Assim como Luana, Ricardo Gurgel deixou claro, após a nomeação, que não era favorável ao uso das substâncias no tratamento de pacientes com Covid. “Existem evidências científicas que comprovam que eles não funcionam. Então, não é para usar. Pronto”, afirmou, em declaração à imprensa no início de outubro.

O caso de Gurgel e de Luana evidenciam a politização na área da saúde que, para a professora Anamélia, interfere negativamente nas campanhas de imunização e na escolha de um nome para gerir o PNI. A especialista relembrou a revogação do título de honra ao mérito entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao infectologista Marcus Vinícius de Lacerda, publicada na sexta-feira (5/11) no Diário Oficial da União, como exemplo da interferência política na saúde e na ciência.

O médico havia sido homenageado com a Ordem Nacional do Mérito Científico, ordem honorífica que premia personalidades nacionais e estrangeiras que fizeram contribuições relevantes para a ciência e a tecnologia. No entanto, a deferência foi retirada após a repercussão de um estudo, assinado por Marcus, que chamava a atenção para os potenciais riscos do uso de cloroquina – remédio usado há décadas no tratamento de malária – em pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“O problema está na politização de uma área que não podia ser política. Ela tem que ser uma política de Estado, e não de governo. Hoje foi retirada uma menção de honra ao mérito científico de um pesquisador do Amazonas, um excelente pesquisador. As pessoas que têm perfil pra entender um pouco melhor a utilização desses medicamentos e se posicionam contrárias a isso estão sendo removidas e descartadas do governo”, pontuou Anamélia.

O que diz o Ministério da Saúde

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que o PNI tem sido gerido por Greice Ikeda, coordenadora-geral substituta e servidora da pasta. O órgão não respondeu se há uma previsão para a nomeação de um novo profissional para o cargo.

Questionado pelo Metrópoles na última quinta-feira (4/11), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que não se responsabilizaria pela escolha de um novo nome.

“Essa é uma questão a ser tratada com o secretário de Vigilância em Saúde, doutor Arnaldo Medeiros. Esse cargo de coordenador do PNI é um cargo que é subordinado à diretoria (da SVS). Ministro fica no topo dessa cadeia aí, mas o que importa é que o nosso programa de imunização contra a Covid é reconhecido por todos, independentemente de quem esteja à frente do PNI”, afirmou.

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