Professores de SP protestam por reajuste nacional de 33% no piso

São Paulo – Em 27 de janeiro, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou o reajuste de 33,24% no piso dos professores. Mas os professores paulistas não sabem quando vão receber o aumento porque o governo de São Paulo ainda não tem uma previsão para aplicar o valor.

O novo piso foi tornado oficial por meio da Portaria 67 do Ministério da Educação (MEC), de 4 de fevereiro, que foi o cumprimento da Lei do Magistério, que atrela o salário ao valor por aluno previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mais de um mês depois, entretanto, o estado de São Paulo ainda não sabe quando vai aplicar este aumento. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o aumento será adotado, mas não respondeu quando. Por isso, professores farão uma manifestação nesta quarta-feira (16/3) na Avenida Paulista, às 17h, em prol do reajuste do piso imediatamente.

A assessoria da pasta apenas informou, por telefone, que estão sendo feitos estudos, sem dar mais detalhes sobre o motivo da demora.

No último dia 3 de março, o governador João Doria (PSDB) anunciou o envio de projetos à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para aumentar os vencimentos dos servidores. Entretanto, neles não constam o aumento de 33,24% no piso dos professores.

Atualmente, os professores no estado recebem R$ 2.886,15, o piso nacional antes do reajuste. E mesmo assim, esse valor só é alcançado por meio de um abono complementar, e não é incorporado ao salário – o que gera críticas de docentes.

Doria enviou um projeto de lei complementar para dar 10% de aumento a servidores no geral – o que inclui professores do ensino médio e técnico e do ensino superior, além de auxiliares de docentes – e 20% aos policiais e servidores da área da saúde. O projeto tramitará em regime de urgência.

Em outro projeto, propõe uma nova carreira do magistério, que pode aumentar em 73% o salário dos professores, mas com algumas condicionantes e diversas mudanças, como o pagamento por subsídios e o fim de adicionais.

O reajuste do piso como previsto na portaria federal, porém, ainda não tem data para virar realidade.

Em texto em que anunciou a entrega do projeto de aumento dos servidores à Alesp, a Secretaria da Educação diz que os funcionários da educação receberão 10% de reajuste, pagos retroativamente a contar do dia 1º de março de 2022 e, para os professores, além do reajuste passará a valer o novo piso nacional na mesma data em forma de “complementação”.

Pela regra nacional, porém, o aumento deveria valer a partir de janeiro. E no projeto enviado à Alesp não há menção ao novo piso nacional. De praxe, o abono que complementa o salário para chegar ao piso é instituído por meio de decreto governamental.

Até esta quarta, o projeto já recebeu mais de 170 emendas de deputados, ou seja, pode ser aprovado de maneira bem diferente da proposta original. Deputados da oposição prometem pressionar pelo reajuste o mais rápido possível.

Oposição pressiona

O deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), que tem forte atuação em prol de servidores públicos, diz que “é uma vergonha o estado mais rico do país não pagar o piso dos professores”, e que, com a chegada dos novos projetos relacionados ao funcionalismo, vai atuar para que o novo piso seja adotado prontamente. Ele ainda destaca que não é necessário aprovação de nova lei, já que já existe a determinação federal, e bastaria cumpri-la.

“Caso não surta efeito, nós vamos ingressar com uma ação na Justiça. A gente vai fazer o debate agora, eu vou apresentar nesse projeto a proposta pelo reajuste do piso, já que semana que vem começa a tramitação oficial do projeto. Caso o governo não acate, vamos ingressar no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado contra o governador por improbidade administrativa”, afirmou.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já acionou a Justiça, há duas semanas, pedindo o aumento imediato do piso no estado, mas ainda não houve decisão.  A deputada Professora Bebel (PT-SP), presidente da Apeoesp, também cobra o governo Doria sobre o aumento, e convocou para 16 de março um protesto em prol da adoção do novo piso dos docentes.

Ao Metrópoles, Bebel disse que o governo estadual “nunca paga” os reajustes, que dá os aumentos em forma de abono, o que não repercute da mesma maneira na classe.

“Ele teria que dar em forma de reajuste, porque aqui tem carreira ainda. Ele até está desmontando a carreira com essa proposta de subsídio, e nós vamos ter mobilização contra isso, exatamente porque ele não quer dar o reajuste”, afirmou, referindo-se à proposta da nova carreira proposta pelo governo Doria e pelo secretário Rossieli Soares.

A nova carreira

Anunciada em dezembro, a nova carreira da docência prevê que o salário inicial dos professores em São Paulo será de R$ 5 mil, um aumento de 73% em relação ao que é pago atualmente.

Entretanto, o projeto ainda precisa ser votado e aprovado pela Alesp, e só beneficia os professores que quiserem adotar a nova carreira. Aqueles que quiserem seguir com as regras atuais, não terão aumento algum.

Aqueles que aderirem a nova proposta, caso ela seja aprovada, não receberão mais salário, e sim terão pagamento por subsídios, e deixarão de receber adicionais. O aumento de salário ao longo dos anos será feito mediante avaliações, segundo a proposta.