Bolsonaro sobre reajuste a professores: “Fizemos o que a lei mandava”
Foi concedido aumento de 33,24% no piso salarial de professores do ensino básico. Presidente reclamou de governadora do PT crítica à medida
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica é legal. A concessão de reajuste via portaria tem sido questionada por prefeitos, que veem insegurança jurídica na medida.
“Nós fizemos o que a lei mandava fazer. A lei é 33%”, afirmou o mandatário a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (10/2).
O presidente ainda criticou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), a quem acusou de ser contrária ao reajuste. “Olha, a lei é de 2008, a relatora foi uma deputada do PT, hoje ela é governadora e está contra a lei dela”, criticou.
A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente.
O aumento ao magistério foi anunciado no fim de janeiro pelo presidente Bolsonaro. Em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 4 de fevereiro, Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que oficializa o reajuste.
O piso da categoria atualmente está em R$ 2.886,24. Com o reajuste anunciado, a remuneração mínima deve passar para R$ 3.845,63, informou o Ministério da Educação (MEC).
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos — o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022. O aumento, porém, é maior do que o recomendado pelo Ministério da Economia, de 7,5%.
O tema gera divergências entre governo federal e estados e municípios. Apesar de o governo federal decidir sobre o aumento de salário, os valores são pagos com recursos dos cofres de estados e municípios. Gestores locais temem que o reajuste provoque grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende que o reajuste deveria ser feito por meio de uma lei que substitua a lei anterior do piso salarial do magistério. A FNP afirma que o reajuste “desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”.
