Procurador diz que Bolsonaro violou dignidade das vítimas do coronavírus

Segundo o representante do Ministério Público Federal (MPF), o presidente da República incitou a prática de uma "conduta ilícita"

09/07/2020 17:52

O procurador da República Kleber Marcel Uemura afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) violou a dignidade humana dos pacientes ao incentivar a invasão de hospitais para checar a ocupação de leitos durante a pandemia do coronavírus. As informações são do Uol.

Segundo o representante do Ministério Público Federal (MPF), Bolsonaro incitou a prática de uma “conduta ilícita” que “viola o direito à saúde e a dignidade humana dos pacientes”. Disse também que Bolsonaro atentou contra o livre exercício das funções dos profissionais de saúde “que não podem ser perturbados no momento que têm papel crucial no atendimento“.

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A fala do procurador foi feita em uma ação civil pública em que o PSol pede à Justiça que o presidente apague o vídeo em que faz o comentário das redes sociais e pague uma indenização por danos morais coletivos.

“Não é atribuição desta autoridade, por maior que seja, contrariar posicionamentos técnico-científicos de órgãos públicos dotados de competência e capacidade técnica para tanto. Afinal, o Brasil é um estado democrático de direito em que todos, sem exceção, estão submetidos ao império da lei”, afirmou.

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Uemura recomendou, no entanto, a extinção do processo por considerar que, pela Constituição Federal, partidos políticos não ajuízam ações civis públicas.

Defesa

O advogado Guilherme Carloni Salzedas disse, ao defender Bolsonaro, que o vídeo não contém incentivo à invasão de hospitais e que o pedido do PSol caracteriza uma tentativa de censura. “A fala do sr. presidente encontra-se em um contexto de preocupação com desvio de recursos públicos”, rebateu.