Presidente da Alerj deve discutir mandato-tampão com Cláudio Castro

O presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), deve se reunir nesta terça-feira (27/1) com o governador Cláudio Castro (PL). O encontro deve girar em torno da provável eleição indireta ao comando do estado, segundo o parlamentar.

O atual governador fluminense tem sinalizado que deve disputar uma vaga ao Senado, o que o obrigaria a renunciar ao cargo até abril deste ano. Castro não conta, no entanto, com um vice-governador — Thiago Pampolha deixou o posto ao assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Pela legislação, em caso de vacância dos dois postos, uma nova gestão fluminense tem de ser escolhida para concluir o mandato de Castro.

Inédita no Rio, a possível disputa ao mandato-tampão não conta com um regulamento próprio. A Constituição estadual estabelece apenas que a eleição deve ocorrer por meio de uma votação entre os deputados estaduais na Alerj e que a disputa tem de ocorrer 30 dias depois da saída do governador.

A expectativa de Delaroli é que os detalhes sobre como se dará a eleição sejam discutidos nesta terça. Além de Castro, o almoço também deve contar com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados têm autonomia para definir os procedimentos para eleições de mandatos-tampões. A decisão da Corte estabelece, no entanto, que algumas regras devem ser seguidas, como chapa única para governador e vice, e verificação de critérios de elegibilidade dos candidatos.

A Alerj deve se debruçar sobre o tema no retorno do recesso parlamentar, no início de fevereiro. Uma proposta com regras para o pleito já foi apresentada pelo deputado Luiz Paulo (PSD). O texto propõe votação secreta para o pleito.

Mesmo com as indefinições, o provável mandato-tampão do governo do Rio já tem movimentado a política fluminense.

Cláudio Castro tem sinalizado que deve apoiar um de seus secretários na disputa pelo mandato-tampão. Entre os nomes ventilados estão Nicola Miccione, que comanda a Casa Civil; e Douglas Ruas, atual secretário de Cidades. Ruas também é cotado pelo PL para as eleições de outubro.

O PT fluminense, por outro lado, se dividiu: uma ala defende a candidatura de André Ceciliano ao mandato-tampão e outra, a neutralidade na disputa.