Prefeitura de SP pagará auxílio-aluguel a mulher vítima de violência

Benefício de R$ 400 faz parte de pacote de ações implementadas no Dia Internacional da Mulher, que também inclui abertura de postos de apoio

atualizado 08/03/2021 9:12

ônibus campanha violencia mulher são pauloDivulgação/Prefeitura de SP

São Paulo – A prefeitura de São Paulo lança, nesta segunda-feira (8/3), um pacote de ações voltadas ao combate da violência contra a mulher. Uma das medidas é a assinatura pelo prefeito Bruno Covas de um decreto que regulamenta auxílio-aluguel de R$ 400 por mês para vítimas de violência.

O benefício, que pode durar por até 12 meses, atenderá mulheres em situação de risco comprovada por medita judicial protetiva e em condições de extrema vulnerabilidade social.

A medida é permanente e, portanto, difere do auxílio-hospedagem, de caráter temporário e emergencial, instituído para suprir esta necessidade decorrente do aumento de casos de violência em virtude da pandemia.

A partir das 10h, os Postos de Apoio à Mulher no Terminal Sacomã (Expresso Tiradentes) da SPTrans e na Estação Luz do Metrô (Linha 1 – Azul) passam a acolher vítimas de violência doméstica, ou abuso.

Segundo a prefeitura, o espaço, contará com uma equipe de profissionais qualificadas para orientar e dar encaminhamento aos casos, foi desenvolvido para acolher não só vítimas de assédio ou abuso no transporte público, mas também receberá denúncias de violência doméstica.

metro sacomã posto violencia mulher são paulo
Posto de apoio no Terminal Sacomã da SPTrans

A prefeitura lança ainda o Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

Outra ação é a campanha “Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus de São Paulo”, com mais de 100 coletivos adesivados com a frase “Aqui o abuso não ficará impune” e orientações de combate ao abuso.

Entre julho de 2018 e 31 de julho de 2019, a Polícia Civil registrou 1.160 Boletins de Ocorrência por importunação contra mulheres no transporte público.

“Com as medidas que anunciamos hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos ampliando a rede de proteção, aumentando a prestação de serviços, que inclusive permanecerão abertos na fase vermelha porque são essenciais”, disse Covas, em nota.

Últimas notícias