"Precisamos de uma regulação moderna da IA no Brasil", afirma deputado

O avanço da inteligência artificial no Brasil já influencia decisões econômicas, políticas públicas e o cotidiano da população. Agora, o país precisa construir um ambiente regulatório que dê segurança jurídica sem inibir investimento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Esse foi um dos principais recados do terceiro e último encontro do ciclo Para Onde Vai a Regulação da IA?, promovido pelo Metrópoles em parceria com a OpenAI.

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Participaram do talk o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), 2º vice-presidente da comissão especial responsável pela análise do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece regras para o uso da inteligência artificial no Brasil; Dalila Machado, coordenadora de Inteligência Artificial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e a advogada Christina Aires, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O deputado Reginaldo Lopes afirmou que o projeto de lei que trata da regulação da IA no Brasil é moderno e traz contribuições relevantes para o setor, mas reconheceu que ainda há ajustes para viabilizar a votação na Câmara.

Na avaliação dele, a inteligência artificial abre oportunidades para a reindustrialização do Brasil desde que venha acompanhada de políticas públicas consistentes.

O deputado Reginaldo Lopes ponderou também que um país moderno precisa avançar em uma indústria sustentável, capaz de gerar riqueza e ampliar a renda da população. Segundo ele, o Brasil tem um diferencial importante nesse cenário: a capacidade de adaptação tecnológica.

“O brasileiro é muito criativo e já utiliza bem a inteligência artificial, inclusive pessoas com menor nível de escolaridade”, destacou.

O parlamentar ainda reforçou a preocupação com o impacto da regulação sobre micro e pequenas empresas, defendendo que o modelo adotado leve em conta as especificidades desse grupo para evitar barreiras ao desenvolvimento e à inovação.

“Para onde vai a regulação da IA?”

O ciclo de debates “Para onde vai a regulação da IA?” contou, ao todo, com três encontros. O primeiro discutiu a criação de uma IA brasileira adaptada à língua e à diversidade cultural do país.

O segundo talk abordou a importância de incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, além de discutir mecanismos para assegurar direitos com a democratização da IA.

E o terceiro e último encontro do ciclo questionou se o país terá condições de se tornar protagonista na inovação com IA ou seguirá apenas como consumidor de soluções desenvolvidas no exterior?