“Precisamos de uma regulação moderna da IA no Brasil”, afirma deputado
No talk sobre regulação da IA no país, o deputado federal Reginaldo Lopes reconhece que ainda há ajustes a serem feitos no projeto de lei
atualizado
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O avanço da inteligência artificial no Brasil já influencia decisões econômicas, políticas públicas e o cotidiano da população. Agora, o país precisa construir um ambiente regulatório que dê segurança jurídica sem inibir investimento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Esse foi um dos principais recados do terceiro e último encontro do ciclo Para Onde Vai a Regulação da IA?, promovido pelo Metrópoles em parceria com a OpenAI.
Participaram do talk o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), 2º vice-presidente da comissão especial responsável pela análise do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece regras para o uso da inteligência artificial no Brasil; Dalila Machado, coordenadora de Inteligência Artificial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e a advogada Christina Aires, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O deputado Reginaldo Lopes afirmou que o projeto de lei que trata da regulação da IA no Brasil é moderno e traz contribuições relevantes para o setor, mas reconheceu que ainda há ajustes para viabilizar a votação na Câmara.
Na avaliação dele, a inteligência artificial abre oportunidades para a reindustrialização do Brasil desde que venha acompanhada de políticas públicas consistentes.
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O deputado Reginaldo Lopes ponderou também que um país moderno precisa avançar em uma indústria sustentável, capaz de gerar riqueza e ampliar a renda da população. Segundo ele, o Brasil tem um diferencial importante nesse cenário: a capacidade de adaptação tecnológica.
“O brasileiro é muito criativo e já utiliza bem a inteligência artificial, inclusive pessoas com menor nível de escolaridade”, destacou.
O parlamentar ainda reforçou a preocupação com o impacto da regulação sobre micro e pequenas empresas, defendendo que o modelo adotado leve em conta as especificidades desse grupo para evitar barreiras ao desenvolvimento e à inovação.
“Para onde vai a regulação da IA?”
O ciclo de debates “Para onde vai a regulação da IA?” contou, ao todo, com três encontros. O primeiro discutiu a criação de uma IA brasileira adaptada à língua e à diversidade cultural do país.
