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Brasil

Povos indígenas desmataram apenas 1% de vegetação nativa em 38 anos

Levantamento do MapBiomas é divulgado em meio ao julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF)

31/08/2023 17:16, atualizado 31/08/2023 21:50
Reprodução / Ascom MPF-PA
Foto colorida de terra indígena no Pará - Metrópoles

Os povos indígenas desmataram apenas 1% da vegetação nativa nos últimos 38 anos, segundo levantamento do MapBiomas divulgado nesta quinta-feira (31/8). Os territórios dos povos originários estão entre os mais conservados entre 1985 a 2022.

Diferentemente das terras indígenas, as áreas privadas perderam 17% de vegetação nativa no período analisado.

As terras indígenas ocupam 13% do território brasileiro e são responsáveis por 19% de toda a floresta do país, cerca de 112 milhões de hectares.

Terras indígenas aguardam fase final de demarcação há, ao menos, 15 anos

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Marco Temporal

Os dados sobre a conservação de floresta nativa são divulgados em meio ao julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A tese jurídica defende que só serão demarcados os territórios originários que estavam ocupados até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.

O julgamento em questão analisa o caso da terra Ibirama LaKlãnõ, em Santa Catarina. A tese do Marco Temporal foi utilizada pelo Instituto do Meio Ambiente estadual para solicitar a reintegração da área que está localizada dentro da Reserva Biológica do Sassafrás.

A terra indígena Ibirama LaKlãnõ abriga povos das etnias Guarani, Xokleng e Kaingang.

Representantes dos povos indígenas defendem que o Marco Temporal é um atraso para os direitos já conquistados pelas comunidades originárias.

Desmatamento no Brasil

O levantamento do MapBiomas mostra ainda que o Brasil perdeu 96 milhões de hectares de vegetação nativa nos últimos 38 anos. Imagens de satélite mostram que o país tinha 75% de floresta originária em 1985.

“O período de maior perda foi aquele imediatamente antes da aprovação do Código Florestal em 2012. Mas desde então a perda se acelerou ainda mais, com aumento do desmatamento. Estamos nos distanciando, em vez de nos aproximar do objetivo de proteger a vegetação nativa brasileira previsto no Código Florestal e do compromisso de zerar o desmatamento até o final desta década”, explica Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.

Um dos principais condutores do desmatamento no país foi o setor agropecuário. É o que mostra o estudo divulgado nesta quinta.

Na Amazônia a atividade agropecuária saltou de 3% para 16% entre 1985 e 2022. No Pantanal, esse índice era de 5% e chegou a 15% no ano passado.

Em todo o Brasil, a área ocupada por atividades agropecuárias passou de aproximadamente 22% para 33% do Brasil. As pastagens avançaram sobre 61,4 milhões de hectares entre 1985 e 2022; a agricultura, sobre 41,9 milhões de hectares.

MapBiomas

O MapBiomas é uma rede colaborativa que conta com a participação de organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia.