Por que a eleição de conselhos tutelares interessa tanto a políticos

A escolha dos novos representantes dos conselhos tutelares mobilizou eleitores, no último domingo (1°/10), em mais de 5 mil municípios do país. De acordo com dados parciais do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, mais de 1,6 milhão de brasileiros compareceram às urnas, somados apenas dados das capitais e do Distrito Federal.

A eleição, em tese voltada à escolha de representantes que defendem os interesses de crianças e adolescentes, mobilizou agentes políticos em prol da eleição de apadrinhados. O movimento de incentivo à participação no pleito também esteve presente dentro de igrejas e nas redes sociais.

Na análise de cientista político consultado pelo Metrópoles, as eleições de conselheiros tutelares, além de servirem como prévia das próximas disputas municipais, expõem a continuidade da polarização política, caracterizada pelo embate entre direita de esquerda.

Contexto polarizado

O cientista político André César, da Hold Assessoria, descreve que políticos, muitos com cargos na esfera pública, “entraram no jogo, apoiando candidatos x ou y”.

Ele ressalta que a mobilização em torno da eleição dos integrantes dos Conselhos Tutelares reflete a polarização do país, marcada por disputa de espaço entre esquerda e direita, ou progressistas e conservadores.

“A impressão que dá é de que a eleição de conselheiros tutelares apresenta um retrato político do país”, avalia.

André destaca que esse pleito testa a mobilização até as eleições 2024, quando serão eleitos vereadores e prefeitos.

“Você tem a polarização. Você tem, de um lado, religiosos e conservadores; do outro, a esquerda. Todo mundo quer marcar presença”, destacou André César. “Esse é um grande laboratório. Dado que estamos mudando o quadro geral da política, seja federal, seja municipal, tudo muda.”

Eduardo Galvão, coordenador do MBA em Políticas Públicas do Ibmec DF, ressalta que a atuação dos conselheiros tutelares tem uma natureza política natural.

“Nós estamos vendo agora uma captura maior pelos partidos, e há uma tendência de que isso continue a acontecer nas próximas eleições de conselhos tutelares”, explicou.

No que se refere à participação das igrejas, Eduardo destaca que há uma visão alinhada dessas instituições com determinados valores políticos, o que as leva tomarem parte na discussão.

“A participação de igrejas nessa disputa também vai nessa linha de ocupar espaços de influência e exercer o seu soft power para criação de uma cultura conservadora, direitista”, ressaltou.

Aumento da mobilização

Entre as atribuições dos conselheiros tutelares está o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Cabe aos dervidores desse órgão também fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O próprio estatuto estabelece as regras para a eleição desses representantes, entre elas a de que o pleito ocorra de quatro em quatro anos. A eleição é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização, do Ministério Público.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, as eleições deste ano apresentaram maior engajamento do que a disputa de 2019. De acordo com dados prévios, houve um aumento de quase 400 mil eleitores nas capitais e no Distrito Federal.

Segundo a pasta, brasileiros foram às urnas para escolher 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. A votação começou às 8h e terminou às 17h desse domingo.

A pasta considera que o aumento se deve à unificação da data do pleito em todo o território nacional.

Com o resultado, os eleitos vão passar por mais uma fase eliminatória, que é um curso de formação inicial, com frequência obrigatória e carga horária mínima de 40h. O cargo exige dedicação integral, sendo vedado o exercício paralelo de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. O salário é de R$ 6.510.