Por acordo, CPMI do INSS adia votação de quebras de sigilo de Lupi

A CPMI do INSS adiou a votação das quebras de sigilos do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. Os requerimentos estavam pautados para a sessão desta quinta-feira (16/10), mas foram retirados pelo presidente do colegiado após acordo entre os líderes.

Lupi, que também é presidente do PDT, estava à frente da Previdência quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que mirava descontos indevidos por entidades sindicais nas folhas de pagamentos de aposentados.

Farra no INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Integrantes da oposição pediam que a CPMI tenha acesso aos registros telemáticos do presidente do PDT. Também pediam acesso a operações bancárias, fiscais e que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) realizasse um Relatório de Inteligência Financeira (RIF).

O colegiado ainda deverá votar requerimentos de convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, dirigente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A oposição quer que o sindicalista compareça em condição de testemunha, já que ele não é nominalmente investigado pelos esquemas de desvios na Previdência Social. A pressão para a convocação de Frei Chico aumentou depois da terceira fase da Operação Sem Desconto, deflagrada no início do mês, e que teve como um dos alvos o presidente do Sindinapi, Milton Batista.

Segundo a Controladoria Geral da República (CGU), a entidade sindical omitiu o nome do irmão do presidente para obter um acordo de colaboração com o INSS. A PF cumpriu mandados de ordem e apreensão contra Milton Batista, conhecido como Milton Cavalo. A CPMI também irá votar o pedido de prisão contra o sindicalista, protocolado pelo relator, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).