Veja quais categorias foram incluídas no auxílio emergencial

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 873/2020, apreciado pelo Senado nesta quarta-feira (22/04), o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses durante a pandemia do novo coronavírus foi estendido a dezenas de categorias de informais. O PL ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair  Bolsonaro (sem partido) para ter força de lei. Antes, contudo, ele pode vetar trechos, caso a equipe econômica do governo ache necessário.

No caso dos lares monoparentais, com mães e pais chefes de família que não contam com o apoio de um parceiro, seja por que são solteiros ou viúvos, o benefício é de duas cotas, ou seja, R$ 1,2 mil.

No Senado, o relator, Esperidião Amin (PP-SC), retomou também a ampliação, de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo, da renda máxima para quem pleiteasse o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – a Câmara havia derrubado a previsão.

O Metrópoles preparou um guia completo para facilitar a compreensão das regras, dos requisitos para o cadastro e dos prazos do benefício, pago pela Caixa Econômica Federal.

Confira todas as categorias de informais contempladas pelo texto do Senado:

• pescadores profissionais artesanais e os aquicultores;
• agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
• técnicos agrícolas;
• cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
• taxistas e os mototaxistas;
• motoristas de aplicativo;
• motoristas de transporte escolar;
• caminhoneiros;
• entregadores de aplicativo;
• diaristas;
• agentes de turismo e os guias de turismo;
• trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
• mineiros e garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
• ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
• profissionais autônomos da educação física;
• trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
• feirantes;
• barraqueiros de praia;
• ambulantes;
• camelôs,
• baianas de acarajé;
• garçons;
• marisqueiros e catadores de caranguejos;
• manicures e pedicures;
• arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito fundiário;
• assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
• cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
• trabalhadores do transporte de passageiros regular;
• seringueiros;
• artesãos;
• expositores em feira de artesanato;
• cuidadores; as babás; os cabeleireiros, os barbeiros, os esteticistas, os depiladores, os maquiadores e os demais profissionais da beleza reconhecidos pela Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, com alterações da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016;
• empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;
• empreendedores independentes das vendas diretas;
• ambulantes que comercializem alimentos;
• vendedores de marketing multinível e vendedores porta a porta;
• produtores em regime de economia solidária, assim considerados os membros diretamente envolvidos na consecução do objetivo social de organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares que realizem atividades econômicas permanentes, exceto as relativas à intermediação de mão de obra subordinada, e cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural que exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados;
• professores contratados que estejam sem receber salário.