Maia: Câmara vai manter só informais em texto que amplia auxílio

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16/04) que o plenário deve manter apenas os informais no Projeto de Lei do Senado 873/20, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600. O texto será votado nesta tarde pelos parlamentares.

A matéria aprovada pelos senadores, além de incluir outras categorias para ganhar o benefício, ampliava os critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — de apenas 1/4 de um salário mínimo para meio salário mínimo — e um programa para trabalhadores formais.

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Designado por Maia, o relator da proposta, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), vai apresentar um parecer focado naqueles informais que não foram atendidos pelo primeiro projeto aprovado para conceder inicialmente o auxílio, como o caso de motoristas de aplicativo, caminhoneiros e pescadores.

“O meu papel junto com o relator é construir um texto com foco naquilo que é o centro do problema, que são os informais”, disse Maia. Ele informou ainda que o impacto fiscal desta parte do projeto seria de até R$ 14 bilhões.

Segundo o presidente da Câmara, o BPC não será incluído porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu uma liminar barrando a ampliação por falta de receita da União: “Esse é um assunto permanente e agora estamos focando nos assuntos urgentes”.

Já a questão dos formais, explicou Maia, já está incluída na Medida Provisória (MP) 936, que prevê a redução salarial e redução de jornada de trabalho para mitigar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O deputado disse ainda que designará o relator para a medida na sexta-feira (17/04) e deve colocá-la em pauta na semana que vem.

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