Tribunal Penal Internacional investiga Bolsonaro por "ataques a indígenas"

O Tribunal Penal Internacional informou que examina queixa apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta negligência às comunidades indígenas brasileiras.

A denúncia também acusa o mandatário do país de promover “ataques aos povos indígenas” e, até mesmo, “incitar o genocídio”. São informações do colunista Jamil Chade.

A análise da Corte objetiva identificar se Bolsonaro cometeu ou não os crimes pelos quais foi denunciado. Não há informação de quanto tempo deve durar as investigações contra o presidente.

Críticas

Desde que assumiu a Presidência da República, Bolsonaro tem sido duramente criticado tanto pela falta de políticas públicas voltadas para a população indígena, quanto por acabar com vários projetos de governos anteriores voltados para as comunidades.

O presidente está, ao lado de Michel Temer, entre os chefes do Executivo federal que não demarcaram territórios indígenas.

Entre as medidas mais controversas do atual chefe do Executivo, está a criação de projeto de lei que para liberar mineração, geração de energia elétrica e exploração de petróleo e gás em terras indígenas.

Na ocasião, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que as terras indígenas já são exploradas, porém de forma “ilegal” e “muitas vezes criminosas”. “As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte”, disse.

Ele ainda comparou a medida à Lei Áurea, que aboliu a escravidão. “Com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo nas terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, completou.