TCU julga contas de Bolsonaro em 2020; Previdência está no alvo

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, nesta quarta-feira (30/6), as contas da gestão 2020 do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No período, problemas econômicos afetaram a vida do brasileiro, como desemprego e inflação.

Umas das constatações é que no ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 4,8%, em termos per capita, segundo gráfico disponibilizado pela corte de contas. O PIB alcançou R$ 7,5 trilhões em 2020.

Vale destacar que 2020 foi o primeiro ano da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, quando diversas atividades econômicas foram paralisadas.

Até então, as maiores quedas da série história ocorreram durante os governos dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), entre 2014 e 2016. À época, a retração foi de -0,3%, -4,4% e -4,1%.

Segundo o TCU, no exercício de 2020, houve aumento das taxas de desocupação de janeiro (11,2%) a setembro (14,6%), seguido por gradual redução no último trimestre, alcançando 13,9% em dezembro de 2020.

Nesta quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados que mostram que o Brasil mantém a taxa de desemprego em 14,7%, sendo que 14,8 milhões de brasileiros buscam trabalho.

Outro problema foi a inflação. A taxa registrada em 2020 foi de 4,52%, superior ao centro da meta fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e superior também à taxa de 2019 (4,31%).

A dívida bruta do governo geral (DBGG), que abrange os governos federal, estaduais e municipais, aumentou de 74,3% do PIB em 2019 para 88,8% do PIB em 2020, devido principalmente ao aumento do deficit primário do governo central e ao efeito da queda do PIB no período.

A análise

Por lei, o TCU é obrigado a analisar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Neste ano, o relator é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

O relatório de Walton aponta distorções em números da Previdência de servidores e militares e de demonstrações financeiras do Ministério da Economia. Para ele, o governo baixou artificialmente o rombo com a previdência dos militares das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, inflou a despesa com aposentadoria dos servidores civis.

De acordo com o relatório, houve superavaliação de R$ 49,2 bilhões nas contas do regime de servidores e um rombo de R$ 45,5 bilhões para os militares.

No ano passado, a Corte de contas emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de 2019 com ressalvas. A Corte emitiu, ao todo, 14 ressalvas: sete irregularidades, seis impropriedades e uma distorção.

Além disso, foram apontadas 29 distorções no Balanço Geral da União (BGU). O parecer traz, ainda, 21 recomendações ao Executivo federal e sete alertas.