STF nega liminar e Joice Hasselmann pode assumir secretaria da Câmara

Deputada federal foi indicada ao cargo de secretaria de Comunicação pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. Bolsonaristas questionaram ato

atualizado 26/06/2020 22:38

Igo Estrela/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou, nesta sexta-feira (26/06), mandado de segurança contra a nomeação da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) como secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Hasselmann foi indicada ao cargo pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em ato do último dia 10 de junho.

A solicitação para barrar a nomeação foi feita pelos deputados federais Carla Zambelli (SP), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Júnio Amaral (MG), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Filipe Barros (PR), Aline Seutjes (PR), General Girão (RN) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), todos do mesmo PSL de Joice, porém, da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No pedido, eles apontam suposto desvio de finalidade e argumentam que a posse da parlamentar poderia configurar a “captura política” do departamento, utilizando-o “em prejuízo de adversários políticos”.

Para o ministro, contudo, não consta nos autos “prova documental idônea evidenciadora” de que a escolha de Joice teria desrespeitado o interesse público ou desconsiderado os méritos da parlamentar ou seguido “inquietações de índole personalíssima”. Ele pontua ainda que a questão é interna e envolve prerrogativa discricionária do presidente da Câmara.

Desde o ano passado, Joice e os deputados que representaram contra ela se tornaram adversários em alas opostas do PSL, como consequência do rompimento de Bolsonaro com o presidente da sigla, Luciano Bivar — e vivem em constantes embates.

Rompida ela própria com o presidente, Joice passou a se comportar como opositora ao governo, do qual inclusive já foi líder no Congresso.

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