Senadores confirmam indenização para família de profissional da saúde

Deputados já haviam votado pelo reparo financeiro de R$ 50 mil à família de quem perdeu a vida na linha de frente contra a Covid-19

atualizado

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Por 73 votos a 1, senadores aprovaram a derrubada de um conjunto de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (17/3), em sessão do Congresso Nacional. A decisão confirma o acordo votado no início da tarde pelos deputados federais.

Devido a pandemia, a sessão do Congresso ocorreu em duas fases: primeiro com deputados e, depois, com os senadores.

Entre os pontos derrubados está o veto de Bolsonaro ao PL 1.826/2020, que determina ao governo federal o pagamento de indenização especial a famílias de profissionais da saúde e auxiliares hospitalares em atividades essenciais que morrerem em função da pandemia de Covid-19.

O PL prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes menores de 24 anos receberão também adicional de R$ 10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima.

Recebem a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da Covid-19.

A indenização seria paga pelos cofres públicos federais a profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.

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