Senador denuncia Carrefour no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte por seguranças do supermercado em Porto Alegre

atualizado 20/11/2020 14:47

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta sexta-feira (20/11) denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) contra o Carrefour, após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte por seguranças do supermercado, em Porto Alegre, às vésperas do Dia da Consciência Negra.

O parlamentar pede que o conselho tome as providências cabíveis para o enfrentamento dessa questão. Contarato também protocolou voto de repúdio ao Carrefour, no Senado Federal.

“Não é por acaso que, no Dia da Consciência Negra, o Brasil se choque com o assassinato brutal de uma pessoa negra, realidade cruel que reflete uma sociedade racista e um Estado que, omisso, estimula a barbárie. Nossa solidariedade à família da vítima. E condenação efetiva para os criminosos”, afirmou o senador.

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CNDH

A Lei 12.986/14, que instituiu o CNDH, também prevê que o órgão pode instaurar procedimentos apuratórios de condutas e situações contrárias aos direitos humanos, e aplicar sanções em relação a essas condutas. Dentre as sanções, o órgão pode aplicar advertências, censura pública, recomendação de afastamento de cargo, recomendação de que não sejam concedidos verbas, auxílios ou subvenções a entidades violadoras de direitos humanos.

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