O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta sexta-feira (20/11) denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) contra o Carrefour, após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte por seguranças do supermercado, em Porto Alegre, às vésperas do Dia da Consciência Negra.
O parlamentar pede que o conselho tome as providências cabíveis para o enfrentamento dessa questão. Contarato também protocolou voto de repúdio ao Carrefour, no Senado Federal.
“Não é por acaso que, no Dia da Consciência Negra, o Brasil se choque com o assassinato brutal de uma pessoa negra, realidade cruel que reflete uma sociedade racista e um Estado que, omisso, estimula a barbárie. Nossa solidariedade à família da vítima. E condenação efetiva para os criminosos”, afirmou o senador.
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João Beto caído no chão após as agressões
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Ele foi espancado até a morte em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre
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Um vídeo mostra as agressões
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Ele morreu ainda no local
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João Alberto
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Cenas do espancamento de João Beto
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Cenas do espancamento de João Beto
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Cenas do espancamento de João Beto
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Cenas do espancamento de João Beto
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Um desentendimento com funcionários do Carrefour teria motivado as agressões sofridas por João Alberto. Dois seguranças foram presos em flagrante
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A vítima foi atacada com vários socos e golpes, registrados em vídeos por pessoas que assistiam à cena de terror
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Cenas do espancamento de João Beto
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João Alberto foi morto no dia 19/11, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, ao ser espancado por dois seguranças de uma das filiais da rede Carrefour
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Dezenas de pessoas – entre amigos, familiares e militantes de movimentos negros – acompanharam o velório e o sepultamento de João Alberto Silveira Freitas
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Ele foi enterrado na manhã de 21/11, no Cemitério Municipal São João, zona norte de Porto Alegre
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A Lei 12.986/14, que instituiu o CNDH, também prevê que o órgão pode instaurar procedimentos apuratórios de condutas e situações contrárias aos direitos humanos, e aplicar sanções em relação a essas condutas. Dentre as sanções, o órgão pode aplicar advertências, censura pública, recomendação de afastamento de cargo, recomendação de que não sejam concedidos verbas, auxílios ou subvenções a entidades violadoras de direitos humanos.