Senado convoca Queiroga para explicar atraso na vacinação infantil
Requerimento aprovado pela CDH da Casa também convoca o presidente da Anvisa a prestar esclarecimentos
atualizado
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A Comissão de Desenvolvimento Humano (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (7/2), as convocações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ambos foram chamados para prestar esclarecimentos sobre o atraso na implementação da vacinação infantil contra Covid-19.
O requerimento aprovado nesta manhã pelo colegiado é de autoria do líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido refere-se ao atraso imposto pelo governo federal, que discordou da decisão da agência reguladora em liberar a vacinação infantil no país.
À época, o Ministério da Saúde anunciou que o início da campanha de imunização de crianças de 5 a 11 anos estaria condicionado à realização de uma audiência pública.
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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty baona/Getty Images
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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos Igo Estrela/ Metrópoles
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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco Aline Massuca/Metrópoles
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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil ER Productions Limited/ Getty Images
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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações Getty Images
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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina HUGO BARRETO/ Metrópoles
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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória Igo Estrela/ Metrópoles
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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar Divulgação/ Saúde Goiânia
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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável Hugo Barreto/ Metrópoles
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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina Aline Massuca/ Metrópoles
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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave Igo Estrela/Metrópoles
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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças Getty Images
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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros baona/Getty Images
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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos Rafaela Felicciano/Metrópoles
Autor do requerimento, Randolfe afirma que “beira o absurdo” a relutância do Executivo em vacinar as crianças logo após a aprovação do uso pediátrico da vacina Pfizer pela Anvisa. Na avaliação do parlamentar, o combate à pandemia no país foi prejudicado pela “irresponsabilidade de autoridades negacionistas”.
“Queiroga vai ter que explicar o atraso de um mês na vacinação das crianças e as consequências trágicas que isso trouxe ao Brasil”, enfatizou o senador.
URGENTE! Acabamos de aprovar na CDH do Senado, a CONVOCAÇÃO do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e convite ao Presidente da Anvisa, Barra Torres. Queiroga vai ter que explicar o atraso de 1 MÊS na vacinação das crianças e as consequências trágicas que isso trouxe ao Brasil!
— Randolfe Rodrigues 💉👓 (@randolfeap) February 7, 2022
Por se tratar de convocação, tanto Barra Torres quanto Queiroga estão obrigados a comparecer no Senado.
Nota técnica
Queiroga também deverá explicar a Nota Técnica nº 2/2022, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde. Entre outros fatores, o texto defende que rejeitou o parecer da Conitec contrário à adoção de remédios considerados ineficazes e que integram o chamado “kit Covid”.
Randolfe argumenta que a decisão exarada na nota técnica é “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção”. “Não há, nesse diapasão, como chancelar a subsistência de ato do poder público tão acintoso à Constituição Federal”, diz o senador no pedido.
