Senado aprova uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais

A medida é aprovada em meio às mais numerosas queimadas registradas na região do Pantanal nos últimos 47 anos

atualizado 01/10/2020 19:02

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), o Projeto de Lei 4626/2020, que autoriza o emprego de aviões agrícolas no combate de incêndios florestais.

A medida é aprovada em meio às mais numerosas queimadas registradas na região do Pantanal nos últimos 47 anos. O texto, agora, será enviado para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o texto altera a Lei 12.561/2012 que trata sobre proteção da vegetação nativa.

O relator do projeto é o senador Diego Tavares (PP-PB). O parlamentar defendeu o uso das aeronaves agrícolas para tornar os combates “mais eficientes”. “Permitirá respostas muito mais rápidas em incêndios florestais, principalmente em locais de difícil acesso, como na Amazônia e no Pantanal. Controlar antes que se propaguem de maneira irrefreável”, sustenta.

Segundo Tavares, o Brasil tem a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com cerca de 2,3 mil aeronaves. No entanto, conforme o relator, a maior parte fica “ociosa no período de entressafra”.

“Trata-se, portanto, de oportunidade para o aproveitamento de recursos subutilizados com perspectiva de conciliar a redução de custos e efetividade no combate de incêndios florestais”, reforçou.

Convite a Salles

A aprovação ocorre um dia depois de a Casa convidar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que preste informações sobre medidas de prevenção e contenção adotadas pela pasta no controle das queimadas na região.

O Senado criou uma comissão externa apenas para acompanhar as políticas públicas voltadas para o combate aos incêndios florestais na localidade.

A comissão é presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Já o requerimento é de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Soraya também pediu a Salles que apresente subsídios sobre a adequação da legislação que trata da proteção da flora e fauna na região.

Por se tratar de um convite, Salles não é obrigado a comparecer na audiência solicitada pela Casa. Procurado pelo Metrópoles, o Ministério do Meio Ambiente não afirmou se o chefe da pasta irá comparecer à audiência do Senado.

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