Quatro ministros fazem ao menos metade das viagens oficiais para redutos eleitorais

Cerca de 24% das viagens oficiais interestaduais feitas por ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que devem se candidatar em 2022 têm como destino o próprio reduto eleitoral. Trata-se de uma média geral. Para quatro auxiliares diretos do titular do Planalto que sonham com uma vaga no próximo ano, a proporção é ainda maior: fizeram metade ou mais dos deslocamentos a trabalho para seus estados.

São eles: Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência Social), Tereza Cristina (Agricultura) e Ciro Nogueira (Casa Civil).

A informação considera 10 dos 13 ministros que devem concorrer a algum cargo eletivo no próximo pleito. A sondagem não inclui os ministros da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres (PSL), e da Secretaria de Governo (Segov), Flávia Arruda (PL), uma vez que o reduto eleitoral de ambos é o próprio Distrito Federal, onde trabalham; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que pode pleitear um cargo ao Senado, mas não se sabe por qual estado.

O levantamento foi feito pelo Metrópoles junto ao Painel de Viagens, do Ministério da Economia. O sistema não inclui as viagens realizadas com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em que não há o pagamento de diárias.

Treze dos 23 ministros do primeiro escalão do governo Bolsonaro devem concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições, distribuídos em nove estados do país (veja abaixo quem são e quais cargos pleiteiam).

Há, no entanto, situações bem diferentes nesse grupo. O ministro da Ciência, Marcos Pontes, que estuda pleitear uma cadeira no Senado Federal por São Paulo, lidera a lista. Seis em cada 10 (59,1%) trechos percorridos por ele tiveram como destino o estado. Foram gastos R$ 24.967,01 com passagens e diárias dessas viagens. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por sua vez, foi apenas duas vezes ao Rio Grande do Norte, em 37 trajetos, o que significa 5,4% do total de deslocamentos.

Juntos, eles fizeram 245 viagens entre janeiro e setembro deste ano. Nesses afastamentos, foram percorridos 311 trechos entre as unidades federativas, com exceção do Distrito Federal – onde “moram” e trabalham os ministros. Uma mesma viagem pode ter dois ou mais destinos.

Desse total de trechos, 74 (23,8%) têm como destino o estado pelo qual o ministro deverá se candidatar no próximo ano.

Logo após Marcos Pontes, aparece na lista o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que foi ao Rio Grande do Sul oito vezes, em um total de 15 deslocamentos. Isso significa que mais da metade (53,3%) dos trajetos teve como destino o estado.

Em 2018, Onyx foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, mas se afastou do cargo para virar uma espécie de “ministro coringa” do governo Bolsonaro. Ele já passou por quatro ministérios na atual gestão.

Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina (DEM-MS), e da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), tiveram a metade dos trajetos como destino final os seus redutos eleitorais. Tereza Cristina foi oito vezes ao Mato Grosso do Sul em 2021, de um total de 16 viagens, e Ciro Nogueira foi duas vezes ao Piauí (de quatro deslocamentos). O senador foi nomeado ministro em 28 de julho deste ano.

A assessoria de imprensa da ministra Tereza Cristina pontuou, contudo, que dessas oito viagens, duas foram canceladas (entenda mais abaixo). A informação não consta no Painel de Viagens.

Metodologia

Para realizar o levantamento, o Metrópoles considerou os dados publicados no Painel de Viagens (acesse aqui), do Ministério da Economia. A reportagem analisou o período de janeiro a setembro de 2021. Além disso, foram selecionadas apenas as viagens nacionais e excluídas as que foram canceladas.

Segundo o Ministério da Economia, o painel exibe somente os afastamentos a serviço registrados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). Ou seja, uma pessoa pode realizar deslocamentos de uma localidade a outra sem que haja necessariamente a aquisição de passagens pelo SCDP, sendo possível inclusive a utilização de veículos oficiais.

No sistema do governo federal, existe uma diferença entre viagens (afastamentos) e trechos (destinos).

O número de trechos só será igual ao número de afastamentos a serviço se cada um destes tiver um único trecho, o que normalmente não acontece. Por isso, ao levantar o número de trechos, o Metrópoles excluiu o Distrito Federal, por geralmente se tratar de uma viagem de volta.

“Frequentemente, uma viagem ocorre com os trechos de ida e volta, além de outros deslocamentos internos, por isso o número de trechos pode ser maior que o de viagens”, explicou o órgão federal, em nota.

Além disso, o sistema só inclui as viagens realizadas com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) quando houver pagamento de diárias.

Procurada, a FAB informou cumprir o estabelecido pelo Decreto n° 10.267, de 5 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves da força, e encaminhou a reportagem para um site sobre os voos de autoridades.

“Os dados incluem autoridade solicitante, trajeto, data, horário de decolagem e de pouso, o motivo da solicitação, além da previsão do número de passageiros. Após a execução do voo, os dados são transcritos no site da FAB no primeiro dia útil subsequente, como declarado pelo solicitante. Questionamentos sobre informações adicionais devem ser dirigidos às assessorias das respectivas autoridades”, explicou a FAB, em nota.

Os sistemas da FAB e do Ministério da Economia, contudo, não conversam entre si, o que impossibilita o cruzamento de informações. Os registros de voos de autoridades com aviões da Aeronáutica não sinalizam quais tiveram os pagamentos de diárias.

As pastas foram procuradas na quarta-feira (13/10) para complementar os dados, mas apenas três (Agricultura, Infraestrutura e Mulher, Família e Direitos Humanos) enviaram as informações.

Ministros de olho em 2022

No próximo ano, ministros que optarem por se candidatar a cargos públicos terão que se licenciar do cargo até abril, conforme estipulado pela legislação eleitoral.

Recém-chegado ao governo, o ministro da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira, deve deixar o cargo na Esplanada para se candidatar ao governo do Piauí, intenção já anunciada publicamente por ele.

Chefe da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga é cogitado pelo Planalto como possível candidato ao governo da Paraíba ou ao Senado por Paraíba ou Rio de Janeiro.

Os ministros da Cidadania, da Justiça e da Secretaria de Governo também devem disputar as eleições. Responsável pela área social do governo, João Roma (Republicanos) deve disputar o cargo de governador da Bahia. Já Anderson Torres, da Justiça, e Flávia Arruda (PL-DF), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo, devem concorrer ao Senado. No caso de Flávia, há ainda a possibilidade de concorrer, como cabeça de chapa ou vice, ao governo do Distrito Federal.

Conhecido como “sanfoneiro de Bolsonaro”, Gilson Machado, titular do Ministério do Turismo, deve disputar a vaga do Senado por Pernambuco.

Dois ministros brigam por vagas no Rio Grande do Norte: o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), que já foi deputado federal, e o das Comunicações, Fábio Faria (PSD), que tem mandato na Câmara até 2022. Um deles deve se lançar ao Senado e o outro ao governo local.

O presidente Jair Bolsonaro ainda tenta emplacar o nome do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, como um possível concorrente de João Doria (PSDB) ao governo de São Paulo.

Além de Tarcísio, Onyx Lorenzoni, que assumiu o recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência, também deve deixar o posto para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul.

A lista de ministros com possibilidade de deixar o governo para concorrerem em 2022 ainda contempla Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), que podem pleitear uma cadeira no Senado; e Tereza Cristina (Agricultura), que estuda se concorrerá à reeleição na Câmara, a uma vaga no Senado ou ao governo de Mato Grosso do Sul.

Para elaborar a lista de pré-candidatos, a reportagem levou em conta declarações públicas de Bolsonaro ou dos próprios ministros, além das tratativas sobre as eleições nos bastidores.

Outro lado

Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que, das oito viagens indicadas para o Mato Grosso do Sul, duas foram canceladas: no dia 4 de março e no dia 2 de junho. A informação, no entanto, não consta no Painel de Viagens.

“Em outra viagem (4/6), a ministra não utilizou as passagens, pois acabou indo em aeronave da Força Aérea Brasileira acompanhando o ministro do MDR, proponente do evento. As outras cinco viagens referem-se a eventos que fazem parte da agenda ministerial”, prosseguiu. Em complemento, a pasta esclareceu que todos esses eventos acontecem nacionalmente, como parte das políticas do Ministério da Agricultura.

O Ministério do Desenvolvimento Regional disse que tem entre suas principais missões o combate às desigualdades regionais, muito mais evidentes no Nordeste brasileiro e, em especial, no semiárido nordestino.

“Desde o início da sua gestão em fevereiro de 2020, o ministro Rogério Marinho realizou mais de 80 viagens oficiais a diversas localidades do Brasil, sendo que apenas seis foram para o estado do Rio Grande do Norte – duas delas acompanhando compromissos oficiais do presidente da República. Todas as visitas tiveram caráter oficial, para a entrega de obras, anúncio de investimentos ou prestação de contas”, assegurou.

Procurados, os ministros Marcelo Queiroga e Damares Alves sustentaram que não têm a intenção de concorrer às eleições de 2022.

A assessoria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforçou que ele não é filiado a qualquer partido político nem possui domicílio eleitoral em São Paulo. “Como já dito em diversos pronunciamentos, a prioridade é conduzir os projetos que trazem em definitivo a infraestrutura de transportes do país para o século 21. Por isso, falar em qualquer tipo de candidatura é precipitado no momento”, disse, em nota.

A pasta da Infraestrutura também destacou que a maioria das agendas realizadas no estado de São Paulo foram de reuniões com investidores para apresentação do portfólio de projetos de infraestrutura, eventos como o leilão de ativos à iniciativa privada, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). “Fora desse tipo de evento, o ministro vistoriou as obras da pista do Aeroporto de Congonhas e participou do início da vacinação dos trabalhadores do setor portuário, em Santos (SP).”

O Metrópoles manteve as três autoridades na lista porque a possibilidade de se candidatarem existe extraoficialmente, e está sendo trabalhada – e estimulada diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Todos os outros ministros citados na reportagem foram procurados desde o último dia 7, mas não se manifestaram. O espaço segue aberto.