PSol pede investigação do governo por apoio de Damares a antivacinas

Bancada quer que seja anulada nota técnica do governo contra a exigência do passaporte de vacina

28/01/2022 17:19

Ministra Damares ALves Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário, no palácio do Planalto 14 — Igo Estrela/Metrópoles

A bancada do PSol na Câmara pediu que a Procuradoria da República no Distrito Federal investigue o apoio institucional dado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a quem não quiser se vacinar contra a Covid-19.

Na representação, os deputados também pedem que o Ministério Público Federal tome providências para que a nota seja anulada e cobrou responsabilização do governo pelo que considerara uma ilegalidade.

Passaporte

Em nota técnica publicada pela pasta, o governo se colocou contrário à exigência do passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a Covid.

Além disso, o ministério comandado por Damares indicou o serviço Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, para pessoas antivacinas que passem por “discriminação”.

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A representação do PSol afirma que a imunização é apontada como preponderante para que a doença não evolua para casos mais graves que precisem de hospitalizações e também para evitar aumento no número de mortes.

“É essencial que o Ministério Público responsabilize essas pessoas negacionistas, que mantêm pensamento anticientífico e que vão contra a saúde da população”, ressalta a líder bancada do PSol na Câmara, Talíria Petrone (RJ).

Desarticulação

Damares, com a nota, tenta desarticular a política adotada por alguns estados e municípios – além de muitos países – de exigir a apresentação de prova de vacinação contra a Covid-19 para circular em espaços públicos e privados como medida para combater a pandemia.

“Mais uma vez o governo federal exerce um papel criminoso e irresponsável ao atacar o passaporte da vacina, se opor à obrigatoriedade da vacinação de crianças e abrir o disque-denúncia aos antivacinas. Não surpreende, porque este se constitui ao modus operandi do governo, mas é lamentável”, destacou Talíria.