Projetos preveem redução de até 50% de salários de servidores

A proposta que tem mais apelo, até o momento, prevê corte na remuneração de servidores dos Três Poderes

atualizado 25/03/2020 18:30

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender a redução de salário de servidores dos Três Poderes durante a pandemia do coronavírus, parlamentares se mobilizam para apresentar propostas sobre o tema.

Interlocutores de Maia ouvidos pelo Metrópoles afirmam que o texto mais endossado pelo deputado mais é o do líder tucano na Casa, Carlos Sampaio (SP).

O projeto de lei propõe reduzir os salários em até 50% de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por três meses. Os percentuais são distintos e dependem do valor da remuneração e das categorias.

A proposta inclui também aqueles de mandato eletivo e demais agentes políticos no âmbito federal,  todos em serviço público ativo.

A faixa de redução varia: 10% (para agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil), de 20% a 50% (para aqueles que têm remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil).

Ficam excluídos dos cortes servidores públicos com atuação nas áreas de saúde e de segurança pública que estejam prestando serviço efetivo durante estado de calamidade pública. O período de três meses pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Os recursos economizados serão integralmente repassados ao Ministério da Saúde para utilização em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

“É hora de pensar coletivamente e no que é melhor para o país. Esse momento de sacrifício tem que valer para todos”, escreveu Sampaio em perfil do Twitter.

Apenas no Legislativo
Outro texto, também do PSDB, é do deputado Ruy Carneiro (PB), mas determina a redução de salários apenas para o Legislativo. Ao Metrópoles, Carneiro explicou que optou por um texto mais enxuto para ganhar apelo popular e, então, determinar a medida também para outros Poderes. “Se buscar o efeito cascata de uma vez, o apelo contra a proposta é muito grande”, justificou.

“A tese é começar pelo Legislativo, nas assembleias, nas câmaras municipais. Como se fosse uma campanha nacional. É muito mais lúcida que outras propostas mais abrangentes, que têm muita rejeição das áreas. Mesmo alguns projetos sendo autorizativos ao Poder, cria resistência”, completou.

Apresentado por Carneiro, o projeto de decreto legislativo reduz em 50% o salário dos deputados e senadores por três meses: “Precisamos mostrar para o Brasil que somos parte da solução e que vamos enfrentar as consequências das medidas sanitárias unidos”.

Segundo o deputado, mesmo que a matéria não seja aprovada, nos próximos três meses ele vai ficar com apenas metade do salário. O restante pensará em como destinar ao sistema público de saúde. “Para comprar materiais, distribuí-los em hospitais. Ainda não sei”.

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