Presidente do STJ revoga liminar e garante nomeação de missionário na Funai
Ministro João Noronha considerou “ilação sem base” o questionamento acerca da atuação de Ricardo Dias na evangelização de índios
atualizado
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta terça-feira (09/06) liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ao avaliar recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça suspendeu a nomeação de Dias depois de a procuradoria apontar “conduta omissiva” do missionário na proteção dos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus e apontar os riscos do rompimento do isolamento em que vivem estas populações.
A indicação de Ricardo Dias é questionada porque ele fez parte do movimento Missão Novas tribos do Brasil (MNTB), evangelizando índios na região da terra indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Para Noronha, contudo, ele preenche os requisitos legais para ocupar o cargo e seu vínculo com o movimento não é suficiente para comprovar conflito de interesse no cargo.
“Trata-se de ilação sem base, conjectura que fere, no caso, a presunção de legitimidade dos atos do Executivo e caracteriza intervenção do Judiciário na administração interna de outro poder sem fato concreto sério e comprovado”, escreveu o ministro.
Na decisão, o ministro afirma que o TRF-1, “a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da administração da autarquia”.
