Por pressão, Alcolumbre tira da pauta projeto que afrouxa Lei Eleitoral

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta do Senado o projeto de lei (PL) que afrouxa regras eleitorais para partidos e dá margem ao aumento da quantidade de dinheiro público destinado às legendas. O projeto seria analisado nesta terça-feira (17/09/2019).

O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (18/09/2019). Em sua conta oficial do Twitter, o presidente do Senado disse que vai iniciar a construção de um texto de consenso para o PL que altera as regras eleitorais. “A intenção é corrigir o projeto, que ficou em análise 10 meses na Câmara dos Deputados“, escreveu.

Na reunião de líderes de hoje (17), vamos iniciar a construção de um texto de consenso para o PL que altera as regras eleitorais. A intenção é corrigir o projeto, que ficou em análise 10 meses na @camaraddeputados. A proposta será discutida amanhã (18), na CCJ do @SenadoFederal.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) September 17, 2019

O projeto entrou na pauta do Senado na última quarta-feira (11/09/2019), e Alcolumbre cancelou a votação após ser pressionado por parlamentares contrários ao PL e pela repercussão negativa com a opinião pública. Os senadores chegaram a citar a “regra de ouro do Senado”, em que todos os projetos devem passar por, no mínimo, uma comissão deliberativa antes de ir ao plenário.

A nova lei precisa ser aprovada e sancionada um ano antes do pleito, marcado para 3 de outubro (primeiro turno).