Pacheco e Lira definem saída para crise dos precatórios nesta 2ª
Presidentes do Senado e da Câmara terão reunião nesta tarde para definir o encaminhamento adotado pelo Congresso para discussão do tema
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai se reunir, nesta segunda-feira (20/9), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de definir uma saída para a crise dos precatórios.
“Vamos sentar à mesa e ver quais alternativas nós temos. Como a política é a arte de escolher, vamos escolher uma que seja mais adequada”, disse o senador em coletiva concedida após encontro na Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em Campinas (SP).
Pacheco defendeu que a saída adotada pelo Congresso Nacional para solução da crise deve se pautar pela preservação do teto de gastos.
“Há uma imposição judicial de pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios. Há necessidade de implantarmos os programas sociais às pessoas que precisam e, ao mesmo tempo, é necessário respeitar o teto de gastos. Imediatamente precisamos dar solução a este problema”, elencou o presidente do Senado.
Ainda não há consenso sobre qual será a alternativa adotada pelo Congresso Nacional para solucionar o problema. Recentemente, o Executivo encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar alterar o regimento do pagamento dos precatórios e sentenças judiciais.
Considerada polêmica, a matéria objetiva autorizar o parcelamento das despesas, a fim de criar fundo para viabilizar financeiramente o novo Bolsa Família.
O pagamento é motivo de preocupação para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que indica a falta de recursos para quitar os valores. O chefe das finanças já afirmou que pode faltar dinheiro para honrar o salário de servidores e até mesmo para garantir a continuidade da vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
