Pacheco defende paralisação da CPI da Covid durante recesso
Presidente do Senado ressaltou, porém, que colegiado poderá prosseguir com trabalhos em caso de “recesso branco”
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta quarta-feira (7/7), não haver “nenhum tipo de motivação para favorecer ou prejudicar” a CPI da Covid. O senador ressaltou, contudo, que a Casa deve ter recesso parlamentar a partir de 17 de julho, obrigando o colegiado a paralisar os trabalhos.
A jornalistas, Pacheco defendeu que a comissão só poderá prosseguir os trabalhos em caso de “recesso branco”. As férias informais de 14 dias só ocorrerão caso o Legislativo não consiga aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 até 17 de julho, quando está previsto o início do recesso.
“A resposta está na Constituição. [Apenas em caso de recesso branco] A CPI poderia ter seu funcionamento normalmente, a critério do presidente e seus membros”, explicou.
“Temos a imposição da realização de dois recessos parlamentares. Um desses recessos é entre 17 e 31 de julho. Votando a LDO, teremos o recesso por imposição constitucional. Se não votar a LDO por algum motivo, nós teremos então o ‘recesso branco'”, prosseguiu.
Pela manhã, senadores e deputados definiram a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para tratar do assunto. Caberá à senadora Rose de Freitas (MDB-ES) presidir o colegiado. Os deputados Juscelino Filho (DEM-MA) e Hugo Leal (PSD-RJ) serão relatores da LDO e da CMO, respectivamente.
O presidente do Senado, porém, se mostrou otimista com o andamento da LDO no Congresso Nacional dentro do prazo.
“Há uma expectativa de votar. Dentro de um critério de normalidade de funcionamento, seria bom que déssemos andamento à LDO porque é um passo importante na questão orçamentária”, completou.
