Leitura de nova denúncia contra Temer durou mais de cinco horas

Recebida na noite de quinta-feira (21/9) pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por organização criminosa e obstrução de Justiça demorou mais de cinco horas para ser lida no plenário da Câmara dos Deputados. O procedimento teve início por volta das 12h desta terça-feira (26/9) e foi finalizado apenas às 17h40. Na leitura, revezaram-se os deputados Mariana Carvalho (PSDB-RO) e JHC (PSB-AL), segundo e terceiro secretários da mesa-diretora da Casa, respectivamente.

A sessão de leitura da denúncia foi aberta às 11h30 com o quórum de 51 deputados, mas teve início apenas meia hora depois, após os deputados aguardarem pela chegada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia, no entanto, acompanhou apenas os primeiros e os últimos momentos da leitura. Ao longo da tarde, o democrata participou de reuniões com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e lideranças partidárias sobre os projetos de reforma política ainda em tramitação no Congresso.

Apesar do quórum atingido, o plenário da Câmara permaneceu vazio na maior parte do dia. Um pequeno grupo de deputados revezaram-se como audiência para leitura do documento, que contém mais de 240 páginas. Nas duas últimas sessões da Casa, o procedimento não pôde ser realizado pela baixa presença de deputados no plenário.

Agora, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), notificará o chefe do Executivo. Na Câmara, a primeira análise será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, os advogados de Temer terão até 10 sessões plenárias para apresentar defesa. Passada essa etapa, o relator na comissão deve apresentar seu parecer no prazo de cinco sessões, quando será votado.

Um dos pontos a serem debatidos na CCJ é se haverá fatiamento ou não da denúncia, uma vez que, nesta peça da Procuradoria-Geral da República (PGR), os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha também são acusados de formação de quadrilha e obstrução de Justiça. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não descarta a possibilidade.

Da comissão, a denúncia seguirá para o plenário da Câmara. Para que a acusação seja aceita, são necessários votos favoráveis à abertura de investigação de pelo menos 342 deputados, o equivalente a 2/3 dos 513 parlamentares que integram a Casa.

Trâmite
Se a denúncia for aceita pelos deputados, ela volta para o Supremo, que também terá de julgar se aceita ou não a acusação apresentada. Se acatada pela Corte, Temer é afastado do cargo por até 180 dias para ser processado pelo STF. Nesse período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o comando do País.

Caso os ministros não concluam a investigação após os 180 dias, Temer volta ao posto, mas permanece sendo investigado. Caso ele termine condenado pela Corte, perderá o cargo e eleições indiretas serão convocadas para escolher o novo presidente da República.