Na web, Bolsonaro reage a críticas por veto a perdão de dívidas de igrejas

Presidente vetou cobrança tributária de tempos religiosos e defendeu que Congresso Nacional derrube o veto. "Maioria entendeu errado", disse

atualizado 14/09/2020 17:08

Jair BolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi criticado nesta segunda-feira (14/9), nas redes sociais, após vetar, parcialmente, trecho de um projeto de lei que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.

Ainda na noite de domingo (13/9), em uma publicação nas redes sociais, Bolsonaro defendeu que o próprio veto seja derrubado no Congresso Nacional. Segundo o presidente, ao contrário dele, os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos.

Após as críticas feitas na publicação do presidente, Bolsonaro disse que a “maioria não entendeu o postado”.

Um internauta afirmou que não via sentido em isentar igrejas e tempos religiosos de cobranças tributárias. “Não concordo que as igrejas tenham isenção de impostos. Muitas usam dessa brecha e compram casas, carro, avião e ficam isentas de pagar IPTU, IPVA, etc”, disse um usuário.

Bolsonaro respondeu: “Me responda quais os impostos que as igrejas deveriam pagar”.

Um outro usuário diz que, atualmente, as igrejas são “mais negócio do que fé”.

“Você já foi numa igreja? Só critique depois de tomar conhecimento do que a maioria delas faz”, rebateu o presidente.

Em meio às críticas, Bolsonaro respondeu a apoiadores que elogiaram o veto presidencial.

“Patricia Nonato, é impressionante como não conseguem interpretar. Até agora ninguém questionou os artigos das leis que postei para esclarecer o vetado e o sancionado”, disse a uma internauta.

“Marco Carvalho, parabéns. A maioria não entendeu o postado”, respondeu a outro usuário.

Na postagem feita por Bolsonaro no domingo, o presidente diz que deverá encaminhar ao Congresso uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) com “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”. Ele não detalhou qual seria essa solução.

O que diz o projeto e pontos vetados

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional previa que as igrejas fossem:

  • isentadas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • anistiadas das multas recebidas por não pagar a CSLL; e
  • anistiadas das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Dois três pontos, apenas o terceiro foi mantido por Bolsonaro. Segundo o governo, o restante foi vetado porque a sanção poderia ferir regras orçamentárias constitucionais.

Em comunicado à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o presidente “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião”, mas que a sanção do trecho seria um “obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do presidente da República”.

Litígios com a União

Ao longo da semana, Bolsonaro chegou a receber parlamentares da bancada evangélica, no Palácio do Planalto, para discutir o assunto.

O trecho que beneficia tempos religiosos foi criado pelo deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União. Ele é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras da União.

Na semana passada, a equipe econômica do governo recomendou vetar trecho de um projeto de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União, segundo levantamentos do governo.

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