De 24 partidos na Câmara, só 1 votou contra anistia de dívida de igrejas

Nove deputados do PSol presentes na sessão votaram contra a emenda do perdão bilionário. Novo teve uma abstenção

atualizado 11/09/2020 12:39

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Na votação da emenda que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, apenas um dos 24 partidos com representação na Câmara votou integralmente contra a proposta. A medida pode ter impacto de R$ 1 bilhão.

A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vete o texto. O presidente tem até essa sexta-feira (11/9) para tomar uma decisão.

O benefício para as igrejas juntou partidos da direita à esquerda na Câmara. A proposta foi aprovada com 345 votos a favor, 125 contrários e duas abstenções.

O PSol, que tinha nove deputados presentes na sessão do dia 15 de julho, foi o único a votar de forma unânime contra a medida.

O Novo também votou quase integralmente contra a proposta. Dos oito deputados da bancada, apenas Lucas Gonzalez (MG) preferiu se abster.

As informações são da Folha de S.Paulo.

Uma emenda ao projeto de litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho do pastor R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.

O texto altera a lei de 1988 que institui a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo.

A medida ainda anula autuações. A justificativa é de que a Constituição da proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado.

A emenda também gerou discordância em algumas bancadas. Das siglas que orientam a favor ou contra, 32 deputados contrariaram a determinação do partido – 20 deles votando a favor da aprovação. Os outros 12 foram contra, enquanto os partidos orientaram a favor.

Entre as legendas de oposição, apenas o PCdoB orientou que a bancada votasse pela aprovação. Desde então, o partido tem sido criticado por seus apoiadores.

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