"Ministério não fez insistência", diz Queiroga sobre compra da Covaxin

Após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) não indicar irregularidades em relação à compra da vacina Covaxin contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou que a pasta não fez pressão para acelerar a contratação.

O contrato negociado pelo governo é alvo de suspeitas de corrupção e superfaturamento. As supostas irregularidades estão sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.

Nesta quinta-feira (29/7), Queiroga declarou que o objetivo do governo era diversificar a oferta de imunizantes, e ainda enfatizou que o processo seguiu os trâmites legais. A mesma versão foi sustentada pelo ministro-chefe da CGU, Wagner Rosário.

“O Ministério da Saúde não fez insistência para firmar um contrato, ou não. O ministério apostou em uma estratégia diversificada. Vinte milhões de doses não é número pequeno, já permite imunizar 10 milhões de brasileiros. Naquela época, só tínhamos Coronavac e Astrazeneca, de tal forma que aqueles 20 milhões seriam importantes para o PNI [Programa Nacional de Imuniações]”, destacou.

Segundo Queiroga, o governo não desembolsou qualquer valor para a compra do imunizante. “A única vacina paga por antecipação foi a do Covax Facility [consórcio internacional para aquisição de vacinas], e é exatamente essa que temos maior atraso nas entregas. Muitas já deveriam ter sido entregues ao ministério no primeiro semestre”, disse.

Entenda o caso

Documentos obtidos pela CPI da Covid indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

A princípio, o governo pretendia comprar 20 milhões de doses da Covaxin. A vacina indiana constava no cronograma do Ministério da Saúde desde 17 de fevereiro. Ao todo, seria gasto R$ 1,6 bilhão com as doses.

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão de Luis Ricardo, afirma que denunciou as irregularidades no processo de negociação da Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O caso gerou uma investigação de prevaricação contra o chefe do Palácio do Planalto.