Mesa Diretora da Câmara cassa mandato de deputado condenado pelo TSE

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta quinta-feira (5/11) a cassação do mandato do deputado federal Manuel Marcos (Republicanos-AC), condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

O corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou o parecer confirmando a cassação do mandato de Manuel Marcos, em cumprimento da decisão do TSE. O afastamento é automático, sem a necessidade de passar pelo Conselho de Ética ou pelo plenário da Casa.

“O relatório confirma a decisão do TSE e foi aprovado por unanimidade. Já foi redigida a nota da Mesa da Casa e será publicada no Diário Oficial. Já dando posse ao suplente”, explicou Bengtson.

Com anulação dos votos de Manuel Marcos, quem assume a vaga é o ex-deputado federal Léo de Brito (PT-AC), que não conseguiu se reeleger. Em 2018, ele obteve 14.881 votos na chapa Frente Popular do Acre I.

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Manuel Marcos teve o diploma cassado pelo TSE

Agência Câmara

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Plenário da Câmara dos Deputados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

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O deputado federal Paulo Bengtson (PTB-AP) é o corregedor da Câmara

(Arquivo/Câmara dos Deputados)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Igo Estrela/Metrópoles

Em setembro, o TSE manteve, por unanimidade a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade do parlamentar por causa do uso indevido do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e por compra de votos.

O Ministério Público Federal apontou que 84% do quase R$ 1,5 milhão destinado às campanhas de Manuel Marcos e da deputada estadual Juliana Rodrigues (PSD-AC), também cassada, foram gastos na compra de materiais gráficos de uma única empresa, que, conforme apurado, não prestou os serviços contratados.

Além disso, a empresa nunca teria atuado no ramo gráfico, não era administrada por seu único sócio proprietário e não teria atendido outros clientes em 2018.

Participaram da reunião da Mesa o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a primeira secretária, Soraya Santos (PL-RJ), o segundo secretário, Mário Heringer (PDT-MG), o quarto secretário, André Fufuca (PP-MA), e a suplente de secretária, Giovanna de Sá (PSDB-SC).