Marco Aurélio: “Hoje Fux cassou minha decisão, amanhã pode ser de outro”
Mesmo discordando, ministro do STF vai seguir a decisão que não permite a soltura automática de presos preventivos após 90 dias
atualizado
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua com sua posição sobre a decisão em que mandou soltar o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, com base em um trecho do pacote anticrime no qual a prisão preventiva precisa ser reanalisada a cada 90 dias.
Porém, foi derrotado pela maioria no plenário da corte e afirmou que passará a seguir a orientação da maioria. Por nove votos a um, o STF concordou com a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia revogado a decisão de Marco Aurélio. Além disso, estipulou que o descumprimento do prazo de 90 dias não acarreta automaticamente à liberdade. O juiz deve reanalisar o caso para decidir se mantém a prisão preventiva.
Em entrevista ao jornal O Globo, Marco Aurélio disse que precisa continuar refletindo sobre o tema. “Continuo convencido de que o Congresso legislou e eu não posso modificar a lei, mas paciência. O Supremo, no colegiado maior (plenário), se pronunciou de forma contrária, de que não há ilegalidade [na manutenção da prisão depois de 90 dias]“.
O ministro ressaltou que as garantias não são acionadas pelos homens médios, mas sim por quem cometeu algum desvio de conduta.
Ele também chamou atenção para o fato do presidente da Corte ter revogado a decisão de um ministro. “Hoje ele cassou a minha decisão. Amanhã pode cassar a de um colega. E esse poder eu não concebo”.
Marco Aurélio claramente não ficou satisfeito com a revogação da decisão. Quando perguntado se mantém a crítica ao autoritarismo, de viés totalitário de Luiz Fux, disse que durante o período como presidente do STF nunca cogitou cassar uma decisão sozinho.
“Eu não retirei. Você me viu retirar? O presidente realmente ficou agastado, mas não retirei. Continuo entendendo. Eu fui presidente (do STF) de 2001 a 2003. Jamais pensei em cassar decisão sozinho de um colega. Isso não passa pela minha cabeça e não passará até eu deixar a capa. Ou seja, nós ombreamos, nós somos iguais. E eu disse quando eu fiz a saudação na posse dele”, concluiu.
Ministro Marco Aurélio Mello STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello Igo Estrela/Metrópoles
Ministro Marco Aurélio Mello STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello Michael Mello/Metrópoles
Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF. Na foto Luiz Fuz
O ministro Fux Igo Estrela/Metrópoles
