Maia: impacto de “Plano Mansueto Light” é de R$ 35 bilhões

O projeto alternativo serve para mitigar os impactos econômicos do coronavírus nas receitas de estados e municípios

atualizado 08/04/2020 15:30

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (08/04) que o impacto fiscal do “Plano Mansueto Light” para ajudar estados e municípios a mitigar os impactos econômicos durante a pandemia do novo coronavírus será de aproximadamente R$ 35 bilhões. Além disso, o projeto prevê R$ 50 bilhões de empréstimos aos entes federativos.

“Impacto de orçamento será de R$ 35 bilhões mais a suspensão da dívida, que a maioria dos estados já têm liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto fiscal orçamentário será nessa ordem”, afirmou Maia em coletiva de imprensa. O projeto, de relatoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), será votado pelo plenário da Casa nesta tarde.

Segundo o deputado, o empréstimo não terá impacto fiscal no curto prazo aos cofres públicos, porque os governadores terão que pagá-lo ao longo dos próximos anos.

“Não tem nada exorbitante. O Parlamento ouviu a todos, ouviu o governo, os governadores e muitos economistas. É um texto muito bom e muito melhor que comprometer o futuro com uma votação incerta”, defendeu.

Maia rebateu ainda as críticas da equipe econômica de que os gastos à União seriam muito mais altos que os do Plano Mansueto original.

“Não é verdade. O governo inclusive leu a versão errada pela manhã. O PL tinha um objetivo que era organizar de forma estrutural as contas dos estados que passavam  por dificuldade. Hoje vivemos uma nova realidade e todos os estados estão passando por isso”.

De acordo com o presidente da Câmara, o ideal é que os problemas sejam resolvidos a curto prazo e “infelizmente”, neste momento, os estados vivem a mesma “angústia” em decorrência do novo Covid-19. Por isso, o novo texto garante previsibilidade na queda de arrecadação do ICMS e abertura de linhas de créditos aos estados para os próximos três meses

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