Lula chama relator de projetos de combustíveis para discutir parecer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, se reuniu na manhã desta sexta-feira (11/2) com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para discutir soluções para os altos preços dos combustíveis.

O parlamentar é relator de duas propostas que visam impactar o preço dos combustíveis. Ele deve entregar os pareceres somente na próxima semana.

Uma das propostas é o PL 1.472, de 2021, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto propõe três principais alterações na legislação: o estabelecimento de uma “política de preços dos derivados do petróleo”; a criação de mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional; a composição de um imposto sobre a exportação do óleo.

Propostas

Já o PLP 11 de 2021 propõe a unificação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ressalvando a necessária regulamentação por partes dos estados.

A criação do fundo já conta com a simpatia de economistas ligados a Lula. Já a redução da alíquota do ICMS, com impacto direto na arrecadação, é vista com preocupação, visto que se hoje, a arredação está alta devido ao preço do mercado internacional, em um cenário de preços baixos, a arrecadação dos estados estará bastante comprometida.

Diante do estudo de uma possível redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, levantamento mostra que estados e municípios perderiam arrecadação mensal significativa. De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), o imposto trouxe R$ 101,3 bilhões no ano passado para 26 estados e o Distrito Federal.

Em nove estados, o ICMS representa mais de 20% da receita tributária que entra no cofre dos governadores. São eles: Tocantins (29,8%), Piauí (27,4%), Mato Grosso do Sul (27%), Maranhão (24,9%), Pará (23,3%), Amapá (23%), Goiás (21,4%), Ceará (20,7%) e Paraíba (20,7%).

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Senador Jean Paul Prates (PT-RN), é o relator do PL 1.472/2021

Marcos Oliveira/Agência Senado