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Lira nega requerimento que pedia cartão de vacinação de Bolsonaro

A solicitação foi feita pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O presidente da Câmara entendeu que não houve autorização da Secretaria-Geral

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), saindo pela chapelaria do Congresso Nacional
1 de 1 Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), saindo pela chapelaria do Congresso Nacional - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), devolveu ao deputado Rogério Correia (PT-MG) o requerimento feito por ele para que a Secretaria-Geral da Presidência da República fornecesse informações contidas na carteira de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lira acatou sugestão de Marcos Pereira, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que em janeiro havia recomendado que o requerimento fosse devolvido por não identificar no pedido “autorização legal da Secretaria-Geral para possuir a referida informação”.

Lira, por sua vez, informou que “a prestação de informações de Ministro de Estado à Câmara dos Deputados restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições”.

Veja o documento:

Cartão de vacinação de Bolsonaro by Metropoles on Scribd

No requerimento, Correia diz que a determinação de sigilo de 100 anos imposta à carteira de imunização do presidente “causou grande estarrecimento à população”.

“Portanto, buscando garantir o interesse público coletivo, os princípios da moralidade e probidade da administração pública, além das questões previstas pela Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade, requeiro as informações quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas”, afirmou o petista.

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