Lira insiste em semipresidencialismo, mas para valer a partir de 2030

O presidente da Câmara quer criar grupo de trabalho e adota cautela para vencer "casuísmo" da proposta

17/12/2021 20:11

Arthur Lira_presidente da Câmara — Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende criar no próximo ano um grupo de trabalho para discutir a adoção no Brasil de outro sistema de governo: o semipresidencialismo.

A ideia, de acordo com o presidente da Casa, é elaborar um texto ao longo de 5 ou 4 meses. Caso o grupo consiga chegar a uma proposta, o texto seria somente redigido e oferecido para ser apreciado no próximo ano.

A tramitação teria início somente em 2023, ou seja, seria apreciado, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), somente pela próxima legislatura – parlamentares que serão eleitos em outubro do próximo ano.

Além disso, a ideia é que esse novo modelo passe a valer apenas a partir de 2030, de forma que o vencedor das próximas eleições não seria afetado pela mudança, mesmo se for reeleito em 2026.

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Toda cautela alegada por Lira serve, segundo ele, para afastar qualquer tipo de casuísmo na escolha das novas regras.

Não é a primeira vez que o tema, considerado “idiota” pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é tratado por Lira. Em julho, ele falou sobre o assunto, mas ainda com a ideia de que o o novo regime passe a valer em 2026.

Essa forma de governo também tem apoio de políticos como o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, também já falaram publicamente sobre apoio à ideia.