Joice pede cassação de senador que debochou de supostas agressões

Imunidade material, diz deputada, "não pode ser confundida a um 'manto absoluto' ou mesmo a um 'cheque em branco'" para prática de crimes

atualizado 29/07/2021 13:02

Deputada JoiceHugo Barreto/Metrópoles

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) denunciou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A petição foi apresentada nessa terça-feira (27/7).

Em transmissão ao vivo, Styvenson debochou de supostas agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa (Depol) por Joice. “Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos [Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira, como se cheirasse cocaína]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”, disse o senador.

Na representação, a deputada federal assinala ser inconcebível que, em pleno século 21, um senador dissemine conteúdo ofensivo, “ensejadores de danos irreparáveis à honra e dignidade da denunciante”.

“Nada obstante, a imunidade material, assegurada aos deputados e senadores, por suas opiniões, palavras e votos não pode ser confundida a um ‘manto absoluto’ ou mesmo a um ‘cheque em branco’ para prática de crimes”, prossegue a parlamentar.

Joice também assegura que “ser conivente com tais fatos é associar o parlamento ao desrespeito institucionalizado às mulheres”.

Leia a íntegra da representação:

DOC-Petição – SF218204200068-20210726 by Tacio Lorran Silva on Scribd

Relembre o caso

Joice se recupera de cinco fraturas no rosto e uma na costela, além de alguns cortes pelo corpo. Ela estava assistindo a uma série em sua cama, no apartamento funcional que usa em Brasília, na noite do dia 17, quando “apagou” e só acordou 7 horas depois, sobre uma poça de sangue, sem se lembrar do que tinha acontecido.

Na terça-feira, a parlamentar prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre o caso.

Além da denúncia no Conselho de Ética, a deputada registrou um boletim de ocorrência contra Styvenson, por injúria, calúnia e difamação. Ao sair da delegacia, Joice afirmou, a jornalistas, que irá até o fim para que o senador tenha o mandato cassado.

“Ele está auxiliando nessa narrativa que vem do governo, tentando desvirtuar os fatos e me ofendendo da maneira mais profunda. Isso é mais que um crime contra a honra. Ele está me acusando de cometer um crime”, afirmou a deputada paulista.

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“Eu não tenho medo de marmanjão, cheio de músculos, metidão a delegado disso ou daquilo, que vai para rede social agredir mulher. Se ele acha que, porque ele tem um monte de músculos e pouco cérebro, eu vou me dobrar para ele, está muito enganado. Aqui é exatamente o inverso, tem pouco músculo e muito cérebro”, completou.

Ao Metrópoles a deputada revelou, na noite de sexta-feira (23/7), ter dois nomes que poderiam estar por trás das agressões. Nesse domingo (25/7), Joice afirmou a jornalistas que um desses dois suspeitos é parlamentar.

O caso foi comunicado, inicialmente, à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (Depol). A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público Federal (MPF) e as polícias de São Paulo e do DF também irão participar das investigações.

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