Guedes: subsidiar gás para pobres é mais eficiente que congelar preços

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (29/3) que subsidiar o preço do gás para a população mais pobre é uma “medida mais eficiente” do que congelar preços. A declaração foi feita durante coletiva à imprensa internacional, na embaixada do Brasil em Paris, na França.

“Subsidiar as pessoas desfavorecidas, com aumento da transferência de renda para quem precisa do gás para cozinhar em casa, é uma medida mais eficiente do que bloquear o sistema de preços”, disse Guedes.

Segundo o ministro, a redução de impostos sobre os combustíveis beneficiaria apenas “quem possui barco, anda de avião e pode pagar”.

Ele acrescentou que a redução na cobrança de tributos não seria a “resposta mais inteligente” para lidar com a atual crise do aumento dos preços dos combustíveis, ainda que o governo, segundo o ministro, tenha tentado fazer com que a alta não chegue ao consumidor final.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Em 10 de março, a Petrobras anunciou mega-aumento no valor dos combustíveis nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel. Desde a nova cobrança, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem tecendo críticas à empresa.

O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passou de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, alta de 24,9%.

Um dia depois do aumento da empresa, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis, e Bolsonaro sancionou. A iniciativa foi uma tentativa de amenizar o repasse da alta dos preços ao consumidor final.

Troca na Petrobras

Nessa segunda-feira (28/3), o governo federal formalizou a indicação do economista Adriano José Pires Rodrigues, especialista do setor de óleo e gás, para a presidência da Petrobras, em substituição ao general Joaquim Silva e Luna.

Questionado sobre o assunto, Guedes disse que a mudança “não terá efeitos significativos”. “O comentário que tenho para fazer é que a Petrobras é uma companhia listada em bolsa que tem suas próprias políticas e deve seguir as políticas que queira”, afirmou.

“Estou mais preocupado com a guerra na Ucrânia e como vamos atenuar os impactos de preços. Reduzir os impostos é o primeiro passo, pensar em reforçar a ajuda aos mais frágeis, se os preços continuarem subindo deve ser um segundo passo. Nós vamos tomando as medidas conforme a crise vai nos atingindo”, declarou Guedes.