MPF pede explicações de Guedes sobre omissão no caso da offshore
Parlamentares dizem que ministro da Economia omitiu participação da filha e da esposa como sócias na empresa
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai notificar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele explique o motivo de ter omitido em declaração enviada à Comissão de Ética Pública que a filha e a esposa são sócias na offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.
A existência da offshore foi revelada em outubro pelo Pandora Papers, uma colaboração jornalística organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), do qual o Metrópoles faz parte. As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o período à frente da pasta.
Segundo o documento do MPF, as denúncias foram analisadas e arquivadas. Contudo, “a representação em estudo, entretanto, traz, também, a hipótese de que o ministro da Economia teria omitido dados sensíveis em sua Declaração Confidencial de Informações, que precisariam passar pelo crivo da Comissão de Ética Pública, diante da possibilidade de eventual conflito de interesses.”
A representação, entregue no dia 17 de novembro de 2021, foi assinada pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Kim Kataguiri (União-SP). Segundo Vaz, Guedes não informou que a filha Paula Drumond Guedes era sócia da offshore.
A Lei n° 12.813, de 16 de maio de 2013, estabelece que servidores do alto escalão devem informar situações que possam gerar conflitos de interesses. Eles são obrigados a entregar à Comissão de Ética Pública do governo federal a Declaração Confidencial de Informações (DCI).
“Ele [Paulo Guedes] informou que não possui nenhum cônjuge, companheira ou parentes até o terceiro grau atuando em áreas afins à competência de seu cargo. Isso não é verdade”, disse Elias Vaz.
Segundo os deputados, Guedes também violou o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, que proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que sejam afetadas por políticas governamentais.
Veja a solicitação de diligência preliminar do MPF:
MPF vai notificar Guedes para explicar omissão no caso da offshore by Metropoles on Scribd
Defesa de Guedes
Em nota, os advogados do ministro, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, ressaltaram que o caso já foi arquivado e não houve necessidade de depoimento do ministro “justamente porque as explicações da defesa foram suficientes para esclarecer o episódio como um todo e demonstrar a legalidade dos atos de Paulo Guedes, em sua vida pública e privada”.
“A defesa irá apresentar a PGR, novamente, toda documentação que demonstra, de forma inequívoca, que o Ministro não praticou qualquer ato ilícito, omissivo ou antiético”, finaliza o texto.
