Guedes promete apresentar 2ª fase da reforma tributária na semana que vem

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), anunciaram que o governo encaminhará a próxima etapa da reforma tributária já na próxima semana. Os dois fizeram um pronunciamento após o fim da reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e líderes no Congresso na manhã desta quarta-feira (23/9).

Segundo Barros, o governo construirá o texto da reforma tributária e submeterá o documento aos líderes antes de repassar ao relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “A reunião foi para avaliar as várias alternativas que nós temos para financiar o programa de renda social, para desonerar a folha de pagamento”, disse.

Guedes afirmou que a reforma não acarretará em aumento de carga tributária, mas em “substituição de tributação”. “As prioridades são emprego e renda. Queremos desonerar? Queremos ajudar a criar empregos, facilitar a criação de empregos? Então vamos fazer um programa de substituição tributária. Então, temos que desonerar a folha. A gente precisa de tributos alternativos pra desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, destacou Guedes, sem responder se esse “tributo alternativo” era a nova CPMF.

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Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro

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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Programa de distribuição de renda

Depois de Bolsonaro vir a público dizer que estava proibido falar em Renda Brasil e afirmar que iria continuar com o Bolsa Família até o fim do mandato, o novo modelo de distribuição de renda aos mais pobres, o governo agora quer encaixar a proposta no projeto do Pacto Federativo.

Segundo Barros, todas as propostas discutidas durante a reunião irão respeitar o teto de gastos e o rigor fiscal. “Nós estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver necessidade, faremos uma substituição de tributação, mas não haverá aumento de carga tributária. Então esses pressupostos precisam ficar claros”, reforçou o deputado.

Ainda não há, entretanto, qualquer definição do que virá proposto pelo governo na reforma tributária e mudança do pacto federativo.