Governo tem apoio para urgência do PL de mineração em terras indígenas

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, conseguiu, nesta quarta-feira (9/3), o número de assinaturas necessárias para dar entrada no requerimento de urgência do Projeto de Lei 191/20, que permite mineração em terras indígenas, direto no plenário da Casa. Requerimento foi protocolado.

O requerimento, todavia, ainda precisa passar pelo plenário e é necessário o voto favorável da maioria absoluta — 257 dos 513 dos deputados. Caso aprovado, o projeto não precisaria passar pela avaliação das comissões e poderia ser votado direto no plenário.

Nos bastidores, há expectativa de que o requerimento seja levado ao plenário extrapauta nesta quarta-feira.

O projeto estabelece as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.

Também nesta quarta-feira um grupo de artistas e movimentos sociais, liderados pelo cantor Caetano Veloso, se reúne com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de um conjunto de projetos chamados por eles de “pacote da destruição ambiental“, cuja mineração em terras indígenas faz parte.