Governo propõe ao Congresso Nacional abertura de crédito de R$ 3,6 bilhões

O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (25/8), propostas de abertura de créditos especial e suplementar. O primeiro, no valor de R$ 2,99 bilhões, é em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; o segundo, de R$ 690 milhões, é para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

No caso do pedido de crédito especial, de acordo com comunicado veiculado pela Secretaria-Geral da Presidência, a medida visa possibilitar ações de fomento ao setor agropecuário, aumento da produtividade digital do setor produtivo e de pequenas e médias empresas e manutenção de leitos de UTI para o atendimento de pacientes de Covid-19 no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo.

Já o pedido de crédito suplementar é direcionado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A proposta tem como objetivo possibilitar o pagamento de despesas de órgãos vinculados à pasta, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Parte do orçamento do crédito suplementar será destinado também às atividades de produção de radiofármacos, que atendem ao setor de medicina nuclear do Brasil. O governo alega que o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo.

Os pedidos de abertura de créditos dependem, entretanto, da aprovação do Congresso Nacional.