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Gleisi reage a Bolsonaro e diz que ex-presidente deixou “bagunça fiscal” de herança

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann reagiu a críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à reforma tributária apoiada pelo PT

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Gleisi Hoffmann PT
1 de 1 Gleisi Hoffmann PT - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), rebateu as críticas feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à reforma tributária. Apoiada pelo governo de Lula (PT), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro tem entre seus defensores o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em nota divulgada nesta terça (4/7), Bolsonaro chamou a reforma de “um verdadeiro soco no estômago dos mais pobres”.

De acordo com Bolsonaro, a “proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.)”. O ex-presidente também criticou a proposta de se taxar de maneira seletiva produtos que fazem mal para a saúde ou para o meio ambiente, como cigarros, refrigerantes e bebidas alcoólicas.

Pelo Twitter, Gleisi acusou Bolsonaro de deixar como herança uma “bagunça fiscal” no país. “Alô, Inelegível, não tem aumento de impostos da cesta básica na proposta. Tem isenção de tributos municipais, estaduais e federais para produtos in natura, e redução de ao menos 50% nos demais produtos da cesta”, escreveu ela.

Veja:

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Bolsonaro articula para que os deputados de seu partido votem de forma unida contra o texto da reforma tributária, que está na pauta da Câmara nesta semana.

A bancada do PL tem 99 deputados. São necessários os votos de 308 dos 513 deputados federais, em dois turnos de votação, para que uma PEC seja aprovada.

A proposta cria o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, ou seja, com duas frentes de cobrança, que vai substituir cinco tributos existentes hoje. O IVA Federal, chamado de Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), vai substituir o IPI e o PIS Cofins, recolhidos pela União. Começa a entrar em vigor em 2026 e será adotado de forma generalizada em 2027.

Já o IVA Subnacional é o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Terá adoção gradual entre 2029 e 2032.

O IVA terá três alíquotas. Uma delas será padrão, com cobrança integral do imposto.

A segunda dará 50% de desconto. Nesse caso, serão beneficiados setores como transportes públicos, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos da cesta básica (citados por Bolsonaro, esses produtos hoje têm desoneração de impostos), artigos de higiene pessoal, serviços médicos e de educação, além de atividades artísticas e culturais.

Existe ainda a previsão de isenção, alíquota zero, portanto, para alguns medicamentos, como aqueles utilizados no tratamento de câncer. Beneficia também serviços de educação de ensino superior (para manutenção do Prouni), além de pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura, com limite de receita anual de R$ 2 milhões.

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Debate em Brasília

Governadores de ao menos oito estados e prefeitos de quatro capitais se reúnem em Brasília nesta terça-feira para pleitear mudanças no parecer da reforma tributária.

O texto consta na pauta de deliberações da Câmara dos Deputados desde o início da semana. Arthur Lira espera que a matéria seja votada pelos deputados até sexta-feira (7/7).

A expectativa do parlamentar é finalizar a apreciação da reforma antes do recesso legislativo, que tem início previsto para 18 de julho.

No entanto, apesar da ampla discussão entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Arthur Lira, governadores e prefeitos, o parecer da reforma, redigido pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não agrada a todos.

A partir das 19h30 desta terça, os governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP) se reúnem para debater a reforma em evento promovido em Brasília.

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