Fux defende “magistratura independente” e separação dos Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu, nesta quinta-feira (8/9), que um Brasil independente pressupõe uma magistratura autônoma e um regime político em que todos os cidadãos sejam tratados com igualdade. Além disso, falou sobre a separação dos Poderes. A manifestação ocorreu em sessão solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar o Bicentenário da Independência.

“Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade e chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”, disse.

Fux afirmou ver a democracia brasileira como “consolidada, fraterna e com sólidas instituições harmoniosas”. “A história não é destino. Mas a compreensão das nossas origens forja nosso horizonte. Se não analisarmos o nosso passado, não teremos consciência crítica dos nossos problemas e, por não os entender, nunca vamos superá-los”, afirmou.

“Os três Poderes celebram juntos dois séculos da emancipação da nação, uma demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas dos dois países [Brasil e Portugal], que não admitem retrocessos”, completou.

Sessão solene

O evento conta com a participação de autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e os ex-presidentes da República Michel Temer (MDB) e José Sarney.

Convidado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou que não compareceria à sessão solene nesta manhã. Além do atual chefe do Executivo nacional, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) também não foram ao evento.

O plenário ainda recebe comitivas de Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique – todos os países são ex-colônias portuguesas e só tiveram a independência reconhecida um século e meio depois, na década de 1970.

Atos de Sete de Setembro

A cerimonia do Legislativo será realizada um dia após os atos políticos pró-governo, que pautaram o feriado de 7 de Setembro. Na ocasião, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) lotaram as Esplanada dos Ministérios e trechos de Copacabana (RJ) para acompanhar os desfiles militares e os discursos do mandatário do país.

Em Brasília, pela manhã, Bolsonaro afirmou que a “vontade do povo” se fará presente no primeiro turno das eleições, marcado para o próximo dia 2 de outubro. Após participar de desfile cívico-militar em comemoração ao Bicentenário da Independência, o chefe do Executivo federal marcou presença em ato político em frente ao Congresso Nacional.

No seu discurso, que durou aproximadamente 15 minutos, o presidente voltou a falar de suposta “luta do bem contra o mal”. Aconselhado pela campanha, o mandatário da República não teceu críticas às urnas eletrônicas nem ao STF, embora tenha citado a Corte.

“Muito feliz em ter ajudado chegar até vocês a verdade. Também ter mostrado para vocês que o conhecimento liberta. Hoje todos sabem quem é o Poder Executivo; todos sabem o que é a Câmara dos Deputados; todos sabem o que é o Senado Federal. E também todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”, assinalou.

Já em solo carioca, o chefe do Executivo federal subium o tom e mirou o ex-presidente Lula (PT), com quem rivaliza a disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano. Sem citar o petista nominalmente, o presidente o chamou de “quadrilheiro” e afirmou que “esse tipo de gente tem que ser extirpado da vida pública”.

“Não é apenas voltar à cena do crime. Esse tipo de gente tem que ser chutado da vida pública”, disse, referindo-se à declaração feita durante a manhã, em Brasília, sobre opositores.