Desemprego, UPP e indígenas: erros e acertos de Bolsonaro na Band

Na última segunda-feira (5/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deu uma entrevista ao jornalista José Luiz Datena, no Brasil Urgente, da Band. Bolsonaro falou sobre emprego e desemprego, benefícios do Bolsa Família, segurança pública e outros temas. A Lupa verificou algumas frases ditas por ele. Veja o resultado:

Quem recebe Bolsa Família é tido como empregado, quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado, quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

Segundo o IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) não considera como empregado nenhum dos três casos citados pelo presidente eleito. A PnadC é a pesquisa oficial sobre emprego e desemprego do país e, de acordo com o IBGE, “segue as recomendações dos organismos de cooperação internacional, em especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Em nota, o instituto explicou que os beneficiários do Bolsa Família são analisados em outro estudo específico, divulgado anualmente e que considera todas as fontes de renda possíveis no país. O IBGE lembrou que as pessoas que moram nos domicílios em que se recebe o Bolsa Família podem estar em diferentes condições em relação ao mercado de trabalho. Assim, quem recebe recursos do programa é considerado detentor de uma fonte de renda, mas não empregado.

Já quem não procura emprego há mais de um ano se encaixa entre as pessoas desalentadas: aquelas que, segundo o IBGE, não haviam realizado busca efetiva por trabalho por acreditarem que não conseguiriam uma vaga ou por não terem experiência ou qualificação, mas que gostariam de ter um emprego e estavam disponíveis para trabalhar na semana da pesquisa.

O IBGE não considera essas pessoas entre os desocupados – ou desempregados – porque essa taxa diz respeito apenas a quem procurou emprego nos 30 dias anteriores ao levantamento. Por fim, aqueles que recebem seguro-desemprego são classificados pelo instituto como desocupados – caso estejam em busca de emprego – ou fora da força de trabalho, se não estiverem.

Procurado, Bolsonaro não respondeu.

12 milhões de pessoas que recebem [Bolsa Família]

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

Segundo o Portal da Transparência, do governo federal, de janeiro a setembro deste ano 15.206.990 famílias receberam benefícios do Bolsa Família no país, o que equivale a mais de R$ 22,6 bilhões. Os valores são concedidos a famílias, e não a pessoas – assim, o número de pessoas beneficiadas é ainda maior do que o mencionado pelo presidente eleito.

De 2011 a 2017, a média anual de famílias que receberam o Bolsa Família ficou próxima de 13 milhões, com um pico de 14 milhões em 2014. Apenas em 2010 a média foi de 12 milhões de benefícios concedidos. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social.

Procurado, Bolsonaro não respondeu.

Você quer coisa mais vexatória do que aqui, na primeira UPP do Rio de Janeiro, ali no Morro do Alemão, centenas de pessoas fugindo com fuzil nas costas?

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

A primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada no Rio de Janeiro não fica no Complexo do Alemão, e o episódio ao qual Bolsonaro se refere aconteceu antes da instalação de UPPs na região citada. O presidente eleito falava do chamado “Cerco do Alemão”: em 2010, no Rio de Janeiro, as forças de segurança cercaram os complexos de favelas do Alemão e da Penha, na Zona Norte da cidade, em uma operação que durou oito dias e culminou com a ocupação da região.

As imagens mais marcantes deste episódio mostram criminosos armados fugindo da Vila Cruzeiro para o Morro do Alemão por uma trilha e pelo meio da mata que liga as duas favelas. À época, UPP na região: as primeiras foram instaladas só em 2012 – após a retomada do Alemão pelas forças de segurança. A comunidade Santa Marta, no bairro de Botafogo, na Zona Sul, foi a primeira a ter uma UPP na capital fluminense, ainda em 2008.

Procurado, Bolsonaro não respondeu.

Pela cláusula democrática, a Venezuela não tinha que estar no Mercosul

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

A cláusula democrática a que Bolsonaro se refere é o Protocolo de Ushuaia e, por ele, a Venezuela já está suspensa do Mercosul desde agosto de 2017. O protocolo foi assinado em 1998 pelos estados-fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, os dois últimos estados-associados do bloco econômico.

O acordo estabelece que “a plena vigência das instituições democráticas” é condição para que um país faça parte do Mercosul e que caso essa determinação seja violada, o país que o fizer poderá ser suspenso do bloco. No entanto, o acordo não versa sobre a exclusão de países nesse caso.

A Venezuela aderiu ao Protocolo de Ushuaia em 2005, como uma das condições para integrar o Mercosul. O processo de adesão do país teve início em 2006 e foi concluído em 2012. Em abril de 2017, os quatro estados-fundadores do bloco decidiram, com base no Protocolo de Ushuaia, chamar a Venezuela a resolver sua situação com relação ao que entenderam como violações democráticas.

Em agosto do mesmo ano, o grupo avaliou que as negociações haviam sido infrutíferas e suspendeu por unanimidade o país da associação continental. Assim, desde então, a Venezuela está impedida de participar dos processos de integração resultantes do Mercosul e também de usufruir dos direitos comerciais garantidos pelo associação firmada entre os países que integram o bloco.

Ou seja, de fato, existe uma cláusula que leva em conta a manutenção da democracia para que um país faça parte do Mercosul, mas ela já foi aplicada à Venezuela, e o país já está suspenso do bloco. Não há um processo de exclusão em andamento, e a decisão publicada em agosto considera que a suspensão pode acabar, desde que “se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática” na Venezuela.

Temos [no Brasil] uma área maior do que a região Sudeste demarcada como terra indígena

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Brasil  tem 105,7 milhões de hectares de terras indígenas demarcadas e regularizadas – registradas em cartório em nome da Secretaria de Patrimônio da União. O número é maior que os 92,4 milhões de hectares ocupados pelos quatro estados da região Sudeste, segundo o IBGE.

Entre os 40 países que mais recebem turistas, o Brasil não está

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

Segundo o relatório da Organização Mundial do Turismo (OMT), o Brasil recebeu 6,5 milhões de turistas em 2017 – sendo o 45º país mais visitado do mundo no ano passado. O levantamento mostra dados de 154 países. As nações que tiveram mais turistas foram a França (86,9 milhões), a Espanha (81,8 milhões) e os Estados Unidos (76,9 milhões).