Deputados articulam criação de CPI para investigar orçamento secreto

É necessária a coleta de 171 assinaturas para entregar o requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

atualizado 10/05/2021 19:17

Coletiva à imprensa sobre o programa águas Brasileiras com o presidente Jair Bolsonaro, no palácio do planalto.Fotos Hugo Barreto/Metrópoles

Após a existência de um orçamento secreto criado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para obter apoio de parlamentares no Congresso Nacional vir à tona, deputados começaram a articular a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema, já chaamado de “Bolsolão”.

O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) começou, nesta segunda-feira (10/5), a coleta de assinaturas para a criação da CPI com o objetivo de “investigar a criação de um orçamento paralelo pelo governo federal para a compra de votos no Congresso Nacional durante os anos de 2020 e 2021”.

O deputado necessita coletar 171 assinaturas para entregar o requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“A criação de orçamento paralelo com execução condicionada à indicação de parlamentares que votam com o governo configura verdadeira compra de votos e fere gravemente a autonomia do Poder Legislativo e a separação de poderes assegurada na Constituição”, diz o requerimento.

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“Mais grave ainda são os indícios de que as obras, serviços e máquinas contratadas a partir da indicação dos parlamentares estão sendo superfaturadas, situação que remonta a outros casos de corrupção investigados por esta casa”, acrescenta.

Embora distante, a iniciativa não é desejo isolado da oposição. O deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP) compara o esquema de Bolsonaro ao mensalão e defende a abertura de uma CPI.

“Estamos diante do mensalão 2021. Se isso não é corrupção, não sei mais o que é. O governo Bolsonaro é, mais do que qualquer governo nos últimos tempos, refém total do Centrão. A quantidade de equívocos e o número assombroso de mortes pela omissão do presidente da República no enfrentamento à Covid-19 colocaram o Bolsonaro nas mãos do Centrão”, afirmou Bozzella.

“Motivos para o impeachment não faltam e ele sabe disso. Agora ele usa dinheiro do povo e vende a alma para evitar um impeachment e salvar a própria pele. No começo do governo era pra proteger os filhos, agora é pra proteger a si mesmo. São fatos gravíssimos e não vejo outro caminho que não seja uma CPI para apurar minuciosamente esse esquema”, acrescentou.

Além disso, a oposição e a Minoria da Câmara acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente, para investigar a denúncia.

Orçamento paralelo

Segundo revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, Bolsonaro criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, “boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo”.

O texto aponta ainda que é possível observar o descontrole de dinheiro público em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

Porém, oficialmente, o próprio presidente Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (conhecida como RP9), criada durante o seu governo, por “contrariar o interesse público” e ainda estimular o “personalismo”.

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