Depois de soltar Baldy, Gilmar Mendes revoga prisão de primo de secretário

O ministro do STF estendeu a decisão a Rodrigo Sérgio Dias, ex-presidente da Funasa

08/08/2020 21:36

Depois de soltar Baldy, Gilmar Mendes revoga prisão de primo de secretário — Funasa/Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar, neste sábado (8/8), o ex-presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) Rodrigo Sérgio Dias, primo do secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. As informações são de Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo.

Tanto Dias quanto Baldy foram alvo da Operação Dardanários, desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro, deflagrada na quinta-feira (6/8). Dias se entregou na sexta à Polícia Federal em São Paulo. Ele teve a prisão temporária decretada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato Rio.

Segundo o Ministério Público Federal, Dias teria recebido propina de empresários investigados por desvios de verbas da Saúde no Rio. Conforme o MPF, após ser indicado ao cargo por Baldy em 2016, o então presidente da Funasa firmou pagamento de propinas para ele e o primo em troca de contrato com a empresa Vertude, dos delatores Edson Giorno e Ricardo Brasil.

O acordo, segundo as investigações, previa que, em troca de um contrato de R$ 4,5 milhões, Dias receberia R$ 250 mil de propinas. Baldy, R$ 900 mil.

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Além da Funasa, Rodrigo Dias chefiou Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) durante a gestão Jair Bolsonaro (Sem partido). Ele foi demitido em dezembro do ano passado.

Também por decisão de Gilmar, Baldy foi solto neste sábado, assim como o pesquisador Guilherme Netto, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que seria o contato dos empresários para direcionar e turbinar contrato firmado pela empresa Vertude com a Fiotec. A licitação fazia parte do acordo de propinas envolvendo Alexandre Baldy e Rodrigo Dias.

De acordo com o criminalista Pierpaolo Cruz Botini, defensor de Baldy, a vida do secretário – particular e pública – é pautada pelo trabalho, correção e retidão.

“Ao estar em cargos públicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre não participou”, disse o advogado.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que “os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça”, disse Doria.